Veja as principais notícias do Legislativo paulistano na segunda semana de Junho.
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Destaques da Semana – De 11 a 15 de Junho
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foi aprovada em primeira discussão no Plenário, nesta quarta-feira, dia 13. A proposta de estima receita de cerca de 57 bilhões de reais para 2019.
O relator do Projeto na Comissão de Finanças, vereador Atílio Francisco (PRB), explicou que o Substitutivo trouxe algumas alterações, como a busca por uma maior clareza sobre o controle da eficiência dos investimentos.
PL 543/2017 – Licença de funcionamento CONDICIONADA
A Câmara Municipal também aprovou o Projeto de Lei 543/17, que prorroga o prazo para pequenos empresários tirarem a licença de funcionamento de seus negócios.
De autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), a Lei permitirá que donos de estabelecimentos comerciais regularizem suas licenças de funcionamento até 31 dezembro de 2021, desde que o local tenha uma área total de até 1.500 metros quadrados. A proposta segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas.
Em clima de Copa do Mundo a Revista Apartes publicou esta semana uma matéria especial que conta um pouco da história de jogadores de futebol que trocaram os campos pelo Plenário da Câmara.
A matéria “Vereadores de Chuteira”, apresenta fotos, vídeos e entrevistas com o palmeirense Ademir da Guia e os corinthianos Biro-Biro e Zé Maria.
