O Projeto de lei (PL 108/2017), do vereador Zé Turin (PHS), em coautoria Toninho Paiva (PR) e Rinaldo Digilio (PRB), encontra-se em tramitação e propõe a introdução de assistentes sociais e psicólogos no quadro de profissionais das escolas públicas municipais, para ajudar os alunos, familiares, professores e direção escolar em suas diversas relações.
De acordo com a justificativa do PL, esta iniciativa visa adotar medidas preventivas para uma cultura de paz no ambiente escolar e construir um convívio saudável, marcado pela presença de um profissional da Psicologia e Assistência Social, com formação escolar e com entendimento educacional para além de testes de quociente de inteligência, mas que possa transitar nos diversos ambientes da escola, trabalhando a sensibilização dos alunos, dos professores, da direção escolar e realizando uma parceria com as famílias.
O texto do Projeto esclarece que a presença constante destes agentes, promovendo a confiança junto aos alunos tornará mais fácil a ação com os pais e responsáveis. Em se tratando de um caso clínico mais grave, o próprio Psicólogo Escolar terá como incumbência encaminhar o caso aos especialistas da área.
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