A Câmara Municipal divulgou, nesta semana, o Relatório da Ouvidoria relativo ao mês de junho. Além de ser um canal de aproximação dos cidadãos paulistanos, a Ouvidoria cumpre as funções de receber solicitações, informações, críticas, elogios e sugestões ao Parlamento.
Seguem alguns dados relativos à Ouvidoria:
- – A Ouvidoria realiza principalmente atendimentos presenciais, totalizando 67% das manifestações, enquanto os demais canais 33%;
- – Em junho, 57% dos atendimentos foram realizados para homens, 42% para mulheres e 1% indefinido, podendo ser de anônimos ou instituições;
- – As manifestações são predominantemente oriundas da região do Centro da Cidade. As três principais regiões manifestantes na Ouvidoria foram o Centro com 38%, a Zona Sul 18% e Zona Leste com 18%;
- – As demandas da Ouvidoria são em sua maioria solicitações de providências e solicitações de informações, correspondendo a 58% e 15%, respectivamente;
- – Nota-se que a maior parte dos atendimentos é relacionada com a CMSP com 339, seguida Assuntos – Privados com 163. Destaca-se ainda que a sigla PMSP é utilizada para retratar as Secretarias Municipais que são de responsabilidade da Prefeitura;
- – A Ouvidoria trata de solucionar a maior parte das manifestações no âmbito de suas competências. Em junho, 86% das manifestações foram ou serão solucionadas nas instâncias da Câmara, enquanto 14% foram encaminhados ao externo;
- – A Ouvidoria já solucionou 99% dos atendimentos de maio, tendo apenas 1% das manifestações que ainda estão em andamento.
Veja aqui o relatório de junho na íntegra dos trabalhos da Ouvidoria.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria é a porta de entrada para as solicitações relativas à Lei de Acesso à Informação (LAI). Além disso, ela tem como função gerenciar as demandas em seu fluxo de atendimento. No período de junho foram registradas 12 demandas relacionadas à LAI.
Segue alguns dados:
- As solicitações LAI foram realizadas predominantemente por homens, sendo 10 solicitações e 2 por mulheres;
- Nos canais de atendimento da Ouvidoria para manifestações LAI, constata-se uma preferência constante pelo Formulário Portal, que corresponde a 75% das solicitações realizadas;
- As manifestações LAI contemplam uma ampla diversidade de assuntos. Os destaques para junho são os assuntos relacionados a Projetos de Lei e a funcionários, ambos correspondendo a 25% cada;
- As 5 demandas pendentes de junho, assim como as remanescentes dos meses anteriores, estão em análise dos setores competentes.
A Ouvidoria responde ainda pelas demandas enviadas ao Legislativo municipal com base na LAI (Lei de Acesso à Informação). No Portal da Câmara há uma área específica dedicada à LAI. Os questionamentos com base nessa Lei podem ser enviados à Câmara com o preenchimento deste formulário.
Entre em contato com a Ouvidoria:
WhatsApp – (11) 94153-3277
Telefone – 0800-3-226272; horário: das 8h às 19h
Pessoalmente – Na Sala da Ouvidoria, na Câmara Municipal de São Paulo,Viaduto Jacareí, 100 – 1º Subsolo – sala 29. Horário: das 9h às 18h
Carta – Escreva para Ouvidoria do Parlamento:
Viaduto Jacareí, nº 100, Bela Vista, São Paulo-SP, CEP 01319-900
Via e-mail – ouvidoria@saopaulo.sp.leg.br
