Em reunião realizada na Câmara Municipal, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude analisou o Projeto de Lei (PL) 560/2016, que define o papel dos Conselhos Tutelares em São Paulo. No encontro, foram feitas propostas para a redação final do PL que irá a votação nas próximas sessões.
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A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania fechou o primeiro semestre deste ano com realização de cinco reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, e um seminário sobre Políticas Municipais para Pessoas Trans. O evento, promovido em maio, abordou questões como o fortalecimento dos serviços de hormonização e a redução do prazo de espera para cirurgias... »
Atualizado em 31/07/2024 - 10h00
A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo encerrou o primeiro semestre de 2024 com uma reunião ordinária e duas reuniões extraordinárias. Uma das reuniões do semestre ocorreu em abril, abordando o genocídio do povo armênio e o conflito entre Armênia e Azerbaijão pelo território de Nagorno-Karabakh. O embaixador da República... »
Atualizado em 30/07/2024 - 10h00
