Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais

Balanço do 1º semestre: Comissão de Meio Ambiente dá aval à realização de Audiências Públicas

Instalada no início de abril, a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realizou sua primeira reunião do semestre em junho. Neste encontro, os integrantes aprovaram cinco requerimentos para convocação de Audiências Públicas. Entre os documentos estão, por exemplo, o pedido para realização de um debate sobre… Ler mais »

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Agenda

Reuniões: quinzenalmente, às quintas-feiras, às 13h00

Contato

Secretaria: Roberto - Ramal 4563 meioambiente@saopaulo.sp.leg.br
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A Comissão

A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais, composta por 05 (cinco) vereadores é a comissão responsável por: promover o desenvolvimento sustentável e a defesa do meio ambiente em toda sua abrangência; apresentar propostas para instituição e aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas ao meio ambiente, dentre outras atribuições.

É competência específica da Comissão:

a) promover o desenvolvimento sustentável e a defesa do meio
ambiente em toda sua abrangência;

b) fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à
proteção do meio ambiente;

c) estudar e propor políticas públicas aptas a proporcionar a melhoria
de qualidade de vida aos munícipes e o desenvolvimento sustentável;

d) levantar dados e estatísticas que forem referentes a questões
referentes ao meio ambiente;

e) realizar debates e seminários destinados a diagnosticar os
problemas que envolvem o meio ambiente, bem como a apontar suas
possíveis soluções;

f) discutir medidas de preservação, recuperação ambiental e
desenvolvimento sustentável;

g) apresentar propostas para instituição e aperfeiçoamento de
políticas públicas voltadas ao meio ambiente.

(incisos X e XI acrescidos pela Resolução 4/10)

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Histórico de Pautas em formato PDF (pastas compactadas zip): 2016, 2015, 2014, 2013, 2012.

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Histórico de presenças: 2016, 2015, 2014, 2013, 2012, 2011, 2010 e 2009.

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