Presidente: Natalini (PV)
Demais Integrantes:
Atílio Francisco (PRB)
Noemi Nonato (PR)
Atribuições:
Subcomissão da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher.
NÃO HÁ RELATÓRIO FINAL
Data de início: 01/01/2008
Data de término: 31/12/2008
Demais Integrantes:
Aurelio Miguel (PR)
Francisco Chagas (PT)
Paulo Frange (PTB)
Roberto Tripoli (PV)
Wadih Mutran (PDT)
Relator: José Police Neto (PSD)
Atribuições:
Da Comissão de Finanças e Orçamento Constituída para Analisar os Procedimentos de Compra, Armazenamento e Distribuição da Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino.
Presidente: Vereador Paulo Fiorillo
Data de início: 30/04/2008
Data de término: 26/11/2008
Relatório final: SUBCOMISSÃO DA MERENDA ESCOLAR
Presidente: Antonio Donato (PT)
Demais Integrantes:
Senival Moura (PT)
Atribuições:
Subcomissão da COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA, criada para análise das obras de grande porte que interferem diretamente no sistema viário.
Data de início: 29/04/2008
Data de término: 31/12/2008
Presidente: Roberto Tripoli (PV)
Vice-Presidente: Aurelio Miguel (PR)
Demais Integrantes:
Adolfo Quintas (PSD)
José Police Neto (PSD)
Milton Leite (DEMOCRATAS)
Paulo Frange (PTB)
Wadih Mutran (PDT)
Atribuições:
Subcomissão da Comissão de Finanças Que Analisará os Processos de Contratação de Empresas Relacionadas na Operação “parasitas” da Polícia Civil de São Paulo.
Relator: Vereador Paulo Fiorillo
Data de início: 12/11/2008
Data de término: 17/12/2008
Relatório final: SUBCOMISSÃO - PARASITAS
Abou Anni (PV)
Antonio Donato (PT)
Goulart (PSD)
Ricardo Teixeira (PROS)
Senival Moura (PT)
Atribuições:
Subcomissão da Comissão de Trânsito, Transportes, Atividade Economica, Turismo, Lazer e Gastronomia.
NÃO HÁ RELATÓRIO FINAL
Data de início: 01/01/2007
Data de término: 21/12/2007
Demais Integrantes:
Senival Moura (PT)
Atribuições:
Subcomissão da Comissão Permanente de Trânsito, transportes, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, visa acompanhar o Projeto do Corredor Expresso Celso Garcia.
Data de início: 08/10/2009
Data de término: 31/12/2009
Arquivo:
Pauta da Reunião de 22/outubro
Presidente: Marta Costa (PSD)
Demais Integrantes:
Atílio Francisco (PRB)
Mara Gabrilli (PSDB)
Marcelo Aguiar (PSC)
Ricardo Teixeira (PROS)
Senival Moura (PT)
Relator: Goulart (PSD)
Atribuições:
Subcomissão da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia para Tratar das Questões do Transporte de Fretamento no Município de São Paulo.
Data de início: 14/05/2009
Data de término: 21/12/2009
Presidente: Roberto Tripoli (PV)
Vice-Presidente: Arselino Tatto (PT)
Demais Integrantes:
Adilson Amadeu (PTB)
Aurelio Miguel (PR)
Gilson Barreto (PSDB)
Relator: Milton Leite (DEMOCRATAS)
Atribuições:
Subcomissão que Analisará e Acompanhará a Execução Operacional e Financeira dos Contratos Firmados Pela Prefeitura do Município de São Paulo com as Concessionárias que Fazem a Coleta de Lixo e o Serviço de Varrição no Município de São Paulo.
Data de início: 16/09/2009
Data de término: 31/12/2009
Arquivo:
PAUTA DA REUNIÃO DE 17 de Novembro
Presidente: Natalini (PV)
Demais Integrantes:
Patrícia Bezerra (PSDB)
Relator: Ari Friedenbach (PHS)
Atribuições:
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Subcomissão para
Revisão do Código Sanitário do Município de São Paulo – Lei nº 13.725/2004
Data de início: 29/08/2013
Data de término: 21/11/2013
Relatório final: Subcomissão - Código Sanitário
Presidente: Wadih Mutran (PDT)
Demais Integrantes:
Alcides Amazonas (PC do B)
Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Marcos Zerbini (PSDB)
Nabil Bonduki (PT)
Atribuições:
Comissão de Estudos para viabilização de projeto de anistia de imóveis irregulares na Cidade de São Paulo.
- RDP 06-022/2001
Presidente: Erasmo Dias (PP)
Demais Integrantes:
Adriano Diogo (PT)
Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Jooji Hato (PMDB)
Atribuições:
Destinados a fixar parâmentros de ocupação futura da área do complexo do Carandiru.
Relatório final: 2001 - CE CARANDIRU
Presidente: Farhat (PTB)
Demais Integrantes:
Devanir Ribeiro (PT)
João Antonio (PT)
Paulo Frange (PTB)
Roberto Tripoli (PV)
Atribuições:
Comissão de Estudos para analisar a segurança do tráfego áereo do aeroporto de Congonhas.
Relatório final: 2001 - CE - CONGONHAS
Demais Integrantes:
Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB)
Edivaldo Estima (PPS)
Farhat (PTB)
José Laurindo (PT)
Marcos Zerbini (PSDB)
Nabil Bonduki (PT)
Atribuições:
Comissão de Estudos para análise dos reflexos da Lei Federal 10257, de 10/07/2001 - Estatuto da Cidade - no Município de São Paulo - RPP 06-033/2001
NÃO TEM RELATÓRIO FINAL
Presidente: Nabil Bonduki (PT)
Demais Integrantes:
José Laurindo (PT)
Marcos Zerbini (PSDB)
Ricardo Montoro (PSDB)
Atribuições:
Nabil Bounduki - Presidente
Ana Martins
Marcos Zerbini
José Laurindo
Ricardo Montoro
Relatório final: Habitação na Área Central
Presidente: Paulo Frange (PTB)
Demais Integrantes:
Aguardando composição (Sem Filiação Partidária)
Atribuições:
Para discussão do Imposto Sobre Serviços.
- RPP 06-023/2001
Presidente: Celso Jatene (PR)
Demais Integrantes:
Dalton Silvano (DEMOCRATAS)
Farhat (PTB)
Ítalo Cardoso (PT)
Milton Leite (DEMOCRATAS)
Atribuições:
Analisar A contratação de serviços de limpeza e coleta de lixo.
Considerando as notícias veiculadas pela imprensa nos últimos anos apontando irregularidades na contratação de serviços gerais de lixo e limpeza no município de São Paulo; considerando a necessidade de apontar alternativas para uma gestão transparente e de combate à corrupção na gestão do Lixo na cidade de São Paulo; e, finalmente, considerando as alternativas discutidas hoje por juristas e especialistas da área em todo o Brasil; requeremos, na forma do art. 99 da Resolução 02/91 - Regimento Interno, a constituição de Comissão de Estudos com 5 (cinco) membros para estudar alternativas para a contratação de longa duração na concessão dos serviços de limpeza e coleta de lixo no município de São Paulo.
Data de início: 23/05/2001
Data de término: 14/09/2001
Relatório final: 2001 - CE LIXO
Presidente: Myryam Athie (PDT)
Demais Integrantes:
Alcides Amazonas (PC do B)
Antonio Salim Curiati (PP)
Atílio Francisco (PRB)
Devanir Ribeiro (PT)
Domingos Dissei (PSD)
Eliseu Gabriel (PSB)
Gilson Barreto (PSDB)
Goulart (PSD)
Humberto Martins (PMDB)
José Viviani Ferraz (PR)
Vanderlei Jangrossi (PSL)
Wadih Mutran (PDT)
Atribuições:
Para analisar os meios E formas de transmissão das quais se utiliza a telefonia celular e respectivas instalações, tendo em vista a formulação de legislação de uso e ocupação do solo no tocante a instalação de fibras óticas e antenas de transmissão.
Data de início: 22/05/2001
Data de término: 26/03/2003
Presidente: William Woo (PSDB)
Demais Integrantes:
Farhat (PTB)
Goulart (PSD)
José Olímpio (PMDB)
Nabil Bonduki (PT)
Atribuições:
Visando analisar e propor medidas ligadas ao mobiliário urbano no âmbito do Município de São Paulo.
- RDP 06-045/2001
Data de início: 18/03/2002
Data de término: 08/06/2002
Relatório final: 2002 - CE - MOBILIARIO URBANO
Presidente: Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Demais Integrantes:
Alcides Amazonas (PC do B)
Augusto Campos (PT)
Celso Jatene (PR)
Devanir Ribeiro (PT)
Gilson Barreto (PSDB)
Milton Leite (DEMOCRATAS)
Roger Lin (PSB)
Toninho Campanha (PDT)
Atribuições:
Requerimento P 06-0022/2002
Cria Comissão de Estudos, com duração de 60 dias, com a finalidade de analisar e elaborar propostas para a solução dos problemas apresentados pelo transporte coletivo.
Data de início: 08/08/2002
Data de término: 06/10/2002
Presidente: Juscelino Gadelha (PSB)
Demais Integrantes:
Aurélio Nomura (PSDB)
Chico Macena (PT)
Claudio Prado (PDT)
Lenice Lemos (DEMOCRATAS)
Paulo Frange (PTB)
Ushitaro Kamia (PSD)
Atribuições:
Comissão de Estudos sobre os impactos ambientais provocados pela implementação de Condominios Residenciais Horizontal no entorno da Serra da Cantareira, Parque Alberto Löefregen.
Requerimento 06-0010/2005
Data de início: 14/02/2006
Data de término: 14/04/2006
Presidente: Aurelio Miguel (PR)
Demais Integrantes:
Attila Russomanno (PP)
Farhat (PTB)
Jorge Tadeu (DEMOCRATAS)
José Américo (PT)
Juscelino Gadelha (PSB)
Atribuições:
Para apreciação de problemas referentes ao mobiliário urbano municipal.
RPP 06-0001/2006
Secretaria: ramal 4470
Fernando Aruta
Supervisor de SGP.16
Data de início: 09/05/2006
Data de término: 07/07/2006
Presidente: Aurelio Miguel (PR)
Demais Integrantes:
Attila Russomanno (PP)
Farhat (PTB)
Jorge Tadeu (DEMOCRATAS)
José Américo (PT)
Juscelino Gadelha (PSB)
Atribuições:
RDP 06-0014/2006
Data de início: 03/10/2006
Data de término: 01/12/2006
Presidente: Farhat (PTB)
Demais Integrantes:
Atílio Francisco (PRB)
Aurélio Nomura (PSDB)
Chico Macena (PT)
José Américo (PT)
José Police Neto (PSD)
Atribuições:
Averiguar problemas relacionados ao Aeroporto de Congonhas, quanto a sobrecarga do tráfego aéreo, à poluição sonora e do ar, a manutenção das pistas, a construção da passagem subterrânea sob a Av. Washington Luiz e liberação de horários.
RPP 0018/2006
Data de início: 17/04/2007
Data de término: 26/09/2007
Relatório final: 2007 - CE - CONGONHAS
Presidente: Natalini (PV)
Demais Integrantes:
Carlos Neder (PT)
Celso Jatene (PR)
Juscelino Gadelha (PSB)
Toninho Paiva (PR)
Relator: Roberto Tripoli (PV)
Atribuições:
Apreciar os problemas, impactos e discutir a relação entre causas e efeitos do aquecimento global e a Cidade de São Paulo.
Presidente Gilberto Natalini PSDB
Demais integrantes Carlos Neder PT
Celso Jatene PTB
Juscelino Gadelha PSDB
Roberto Trípoli PV
Soninha Francine PT
Toninho Paiva DEM
Data de início: 17/04/2007
Data de término: 25/09/2007
Relatório final: AQUECIMENTO GLOBAL
Presidente: João Antonio (PT)
Demais Integrantes:
Adilson Amadeu (PTB)
Arselino Tatto (PT)
Aurelio Miguel (PR)
Eliseu Gabriel (PSB)
Juscelino Gadelha (PSB)
Lenice Lemos (DEMOCRATAS)
Noemi Nonato (PR)
Wadih Mutran (PDT)
Atribuições:
Analisar os aspectos jurídicos e urbanísticos e as condições das edificações tombadas no Município.
RPP 06.0045/2007
NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL
Data de início: 16/08/2007
Data de término: 14/10/2007
Presidente: Paulo Frange (PTB)
Demais Integrantes:
Abou Anni (PV)
Antonio Donato (PT)
Aurelio Miguel (PR)
Francisco Chagas (PT)
Gilson Barreto (PSDB)
Juscelino Gadelha (PSB)
Lenice Lemos (DEMOCRATAS)
Relator: Myryam Athie (PDT)
Atribuições:
Acompanhar e analisar a execução operacional e financeira dos contratos firmados pela Prefeitura do Município de São Paulo com as concessionárias Loga e Ecourbis, e propor soluções para o tratamento do lixo no Município de São Paulo.
RPP 06.0039/2007
* se prorrogada por 60 dias
Data de Término 16/11/2007 e Relatório em 1/12/2007
ENCERRADA SEM PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO
Data de início: 19/06/2007
Data de término: 17/09/2007 *
Presidente: Lenice Lemos (DEMOCRATAS)
Vice-Presidente: Natalini (PV)
Demais Integrantes:
Senival Moura (PT)
Toninho Paiva (PR)
Relator: Noemi Nonato (PR)
Atribuições:
Acompanhar, avaliar e fiscalizar a instalação dos equipamentos e documentação pertinente aos postos de revenda de combustível do Município de São Paulo.
.
RPP 06.0013/2007
* se prorrogada por 60 dias
Data de Término 12/11/2007 - relatório 27/11/2007
ENCERRADA SEM APROVAÇÃO DE RELATÓRIO
Data de início: 15/06/2007
Data de término: 13/09/2007 *
Presidente: Toninho Paiva (PR)
Demais Integrantes:
Chico Macena (PT)
Farhat (PTB)
Mario Dias (DEMOCRATAS)
Wadih Mutran (PDT)
Atribuições:
Apreciar o amplo rol de questões concernentes à qualidade de vida dos idosos no Município de São Paulo
Apoio Administrativo:
Marcos Antonio Silva
Apoio Técnico:
Daniel Biancalana da Silva
Data de início: 29/05/2008
Data de término: 29/07/2008
Presidente: Aurelio Miguel (PR)
Demais Integrantes:
Adolfo Quintas (PSD)
Gilson Barreto (PSDB)
Lenice Lemos (DEMOCRATAS)
Toninho Paiva (PR)
Atribuições:
Para análise da metodologia e legislação dos processos de licenciamento já emitidos e em análise pelos órgãos competentes, no âmbito do Município.
RPP 06 - 0007/2008
Apoio Administrativo
Marcos Antonio Silva
Prazo prorrogado em 06/agosto por sessenta dias, Requerimento RDS 13-0922/2008
Data de início: 23/04/2008
Data de término: 04/10/2008
Relatório final: 2008 - CE - LICENCIAMENTO
Presidente: Roberto Tripoli (PV)
Presidente: Roberto Tripoli (PV)
Vice-Presidente: Atílio Francisco (PRB)
Demais Integrantes:
Ítalo Cardoso (PT)
Natalini (PV)
Relator: Aurelio Miguel (PR)
Atribuições:
Comissão de Estudos para Avaliação da Coexistência dos Animais Domésticos, Domesticados, Silvestres Nativos e Exóticos com População Humana, os Reflexos na Saúde Pública e Meio Ambiente e a Legislação Pertinente na Cidade de São Paulo
(RPP 06 - 04/2009)
NÃO APRESENTOU RELATÓRIO FINAL
Data de início: 11/03/2009
Data de término: 11/08/2009
Presidente: Dalton Silvano (DEMOCRATAS)
Vice-Presidente: Toninho Paiva (PR)
Demais Integrantes:
Adilson Amadeu (PTB)
Jamil Murad (PC do B)
João Antonio (PT)
Jooji Hato (PMDB)
Juscelino Gadelha (PSB)
Marco Aurélio Cunha (PSD)
Relator: Goulart (PSD)
Atribuições:
Comissão de Estudos para Debates e Discussões Sobre a Destinação do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho – Estádio do Pacaembu (RPP 06 – 0013/2009)
Data da Instalação: 05/05/2009
Relatório: DOC 15/09/2009
Data de início: 05/05/2009
Data de término: 15/09/2009
Relatório final: RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE ESTUDOS DO PACAEMBU
Presidente: João Antonio (PT)
Demais Integrantes:
Atílio Francisco (PRB)
Gabriel Chalita (PSB)
Jooji Hato (PMDB)
José Olímpio (PP)
Milton Ferreira (PSD)
Noemi Nonato (PR)
Penna (PV)
Toninho Paiva (PR)
Relator: Domingos Dissei (PSD)
Relator: Jamil Murad (PC do B)
Atribuições:
Comissão Especial para apresentar minuta de substitutivo ao PR 24/07 e Emendas à Lei Orgânica do Município de São Paulo (Ato da CMSP 1050/09)
Data de início: 30/04/2009
Data de término: 06/10/2009
Presidente: Celso Jatene (PR)
Vice-Presidente: Ricardo Teixeira (PROS)
Demais Integrantes:
Adilson Amadeu (PTB)
Goulart (PSD)
João Antonio (PT)
Quito Formiga (PSDB)
Souza Santos (PRB)
Toninho Paiva (PR)
Relator: Chico Macena (PT)
Atribuições:
Comissão de Estudos para Avaliar, Analisar, Elaborar e Propor Melhorias do Sistema de Zona Azul
(RPP 06 – 14/2009)
RELATÓRIO FINAL PUBLICADO NO DOC DE 28/10/2009 PÁG. 79
Data de início: 07/05/2009
Data de término: 07/10/2009
Presidente: Mario Covas Neto (PSDB)
Vice-Presidente: Jean Madeira (PRB)
Demais Integrantes:
Goulart (PSD)
Noemi Nonato (PR)
Paulo Frange (PTB)
Ricardo Nunes (PMDB)
Ricardo Young (RS)
Toninho Paiva (PR)
Toninho Vespoli (PSOL)
Relator: Orlando Silva (PC do B)
Atribuições:
Apreciar, estudar e propor medidas relativas a Alimetação/Merenda nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
RPP - 21/2013 - 10/9/2013
Secretário - Paulo Victor Ribeiro
Encerrada sem apresentação de relatório.
Data de início: 10/10/2013
Data de término: 09/12/2013
Presidente: Adilson Amadeu (PTB)
Vice-Presidente: Gilson Barreto (PSDB)
Demais Integrantes:
Abou Anni (PV)
Nelo Rodolfo (PMDB)
Relator: Eduardo Tuma (PSDB)
Atribuições:
Comissão de Estudos para Avaliar os Contratos Firmados pelo Executivo no que Tange ao Call Center e “156” com seus serviços pela empresa Call Tecnologia e Serviços LTDA. No Município – RPP 003/2014
Data de início: 09/04/2014
Presidente: Arselino Tatto (PT)
Demais Integrantes:
Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Antonio Salim Curiati (PP)
Goulart (PSD)
Nabil Bonduki (PT)
Paulo Frange (PTB)
William Woo (PSDB)
Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito para Apurar Denúncias de
irregularidades na Cessão de Áreas Públicas a Entidades Privadas.
RDP-08-0005/2001
Data de término: 04/10/2001
Relatório final: 2001 - CPI - ÁREAS PÚBLICAS
Demais Integrantes:
Augusto Campos (PT)
Edivaldo Estima (PPS)
Eliseu Gabriel (PSB)
João Antonio (PT)
Marcos Zerbini (PSDB)
Milton Leite (DEMOCRATAS)
Atribuições:
Apurar a formação e composição da Dívida Pública do Município, bem como as responsabilidades devidas, e as conseqüências na capacidade de investimento e custeio do Município.
Data de término: 17/09/2001
Relatório final: 2001 - CPI - DÍVIDA PÚBLICA
Presidente: Devanir Ribeiro (PT)
Demais Integrantes:
Celso Jatene (PR)
Edivaldo Estima (PPS)
Ítalo Cardoso (PT)
Milton Leite (DEMOCRATAS)
Roberto Tripoli (PV)
Relator: Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Atribuições:
Investigar o lixo de São Paulo.
Data de início: 23/08/01
Data de término: 20/11/01
Relatório final: 2001 - LIXO
Presidente: Adriano Diogo (PT)
Demais Integrantes:
Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB)
Carlos Neder (PT)
Myryam Athie (PDT)
Wadih Mutran (PDT)
Atribuições:
Data de término: 05/10/2001
Relatório final: 2001 - CPI - PAS
Presidente: Gilson Barreto (PSDB)
Demais Integrantes:
Erasmo Dias (PP)
José Olímpio (PMDB)
José Viviani Ferraz (PR)
Rubens Calvo (PT)
Relator: Vicente Cândido (PT)
Atribuições:
A Câmara Municipal aprovou a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar questões determinadas relacionadas ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, através do Requerimento RDP 027/2001. Os membros da CPI foram indicados pelos partidos políticos com representação no Legislativo: O proponente da Comissão foi o vereador Gilson Barreto (PSDB), cabendo-lhe, regimentalmente, a vaga de presidente. Os indicados para compor a CPI foram os vereadores Aldaíza Sposati (PT), Carlos Apolinário (PMDB), Erasmo Dias (PPB), José Viviani Ferraz (PL), Rubens Calvo (PSB) e Vicente Cândido (PT). Na primeira reunião da CPI foi eleito o vereador Vicente Cândido para a relatoria da CPI.
Data de término: 07/08/2001
Relatório final: 2001 - CPI - TCM
Presidente: Carlos Giannazi (PSOL)
Demais Integrantes:
Beto Custódio (PT)
Domingos Dissei (PSD)
José Olímpio (PMDB)
Ricardo Montoro (PSDB)
Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito para Apurar Denúncias de Irregularidades na Compra de Materiais, na Contratação de Serviços e Manutenção de Escolas Do Sistema Municipal de Ensino, e de Não Aplicação de No Mínimo 30% (trinta por Cento) da Receita Resultante de Impostos, Compreendida a Proveniente de Transferências, na Manutenção e Desenvolvimento Do Ensino, no Período de 1995 a 2000, conforme Art. 208 da Lei Orgânica
Data de término: 28/09/2001
Relatório final: 2001 - CPI - EDUCAÇÃO
Presidente: Claudio Fonseca (PPS)
Vice-Presidente: Vanderlei Jangrossi (PSL)
Demais Integrantes:
Antonio Paes - Baratão (PR)
Beto Custódio (PT)
Erasmo Dias (PP)
Humberto Martins (PMDB)
Relator: Lucila Pizani Gonçalves (PT)
Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito, para a apuração de irregularidades e ilegalidades na gestão dos recursos do Instituto de Previdência Municipal.
Data de início: 24/10/01
Data de término: 08/06/02
Relatório final: 2001/2002 - CPI - IPREM
Presidente: Augusto Campos (PT)
Demais Integrantes:
Antonio Salim Curiati (PP)
Atílio Francisco (PRB)
Havanir Nimtz (PRONA)
Rubens Calvo (PT)
Relator: Vicente Cândido (PT)
Atribuições:
Data de início: 22/10/01
Data de término: 10/06/02
Presidente: Goulart (PSD)
Vice-Presidente: José Viviani Ferraz (PR)
Demais Integrantes:
Alcides Amazonas (PC do B)
Arselino Tatto (PT)
Paulo Frange (PTB)
Wadih Mutran (PDT)
Relator: João Antonio (PT)
Atribuições:
Esta Comissão tem por objeto a apuração das Operações Interligadas realizadas neste Município, com base na Lei nº 10.209/86, Lei nº 11425/93 e Lei nº 11.773/95.
Data de início: 23/10/01
Data de término: 07/06/02
Relatório final: 2001/2002 - CPI - Operações Interligadas
Presidente: Eliseu Gabriel (PSB)
Demais Integrantes:
Alcides Amazonas (PC do B)
Toninho Campanha (PDT)
Vanderlei Jangrossi (PSL)
Relator: José Laurindo (PT)
Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguação de irregularidades na Prefeitura do Município de São Paulo, no período de 1º de janeiro de 1993 até a presente data, que resultaram no sucateamento e abandono dos prédios, máquinas e equipamentos públicos (RDP Nº 112/2001).
Data de início: 22/10/01
Data de término: 07/06/02
Relatório final: 2001/2002 - CPI - Sucateamento
Presidente: João Antonio (PT)
Demais Integrantes:
Antonio Salim Curiati (PP)
Dalton Silvano (DEMOCRATAS)
Farhat (PTB)
Paulo Frange (PTB)
Relator: Celso Cardoso (DEMOCRATAS)
Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar denúncias de corrupção, concussão, atos de improbidade e outros ilícitos pertinentes a fiscalização do comércio ambulante, bem como a comercialização indevida em vias públicas municipais de mercadorias oriundas de contrabando, roubo, ou comercializadas em desconformidade com a legislação em vigor, e outros fatos conexos, junto à Administração Regional da Sé, na conformidade das notícias veiculadas pela imprensa, em especial, pelo Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão, apresentado no dia 24 de maio de 2002.
Requerimento P 08-0083/2002
Data de início: 04/07/2002
Relatório final: 2002 - Fiscalização do Comércio Ambulante
Presidente: Jooji Hato (PMDB)
Vice-Presidente: William Woo (PSDB)
Demais Integrantes:
Adriano Diogo (PT)
Antonio Paes - Baratão (PR)
Augusto Campos (PT)
Wadih Mutran (PDT)
Relator: José Viviani Ferraz (PR)
Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a Responsabilidade por irregularidades na construção e operação de postos de combustíveis no âmbito do Município
Data de início: 20/03/2002
Data de término: 15/10/2002
Relatório final: CPI - 2002 - Postos de Combustíveis
Presidente: Jooji Hato (PMDB)
Vice-Presidente: Farhat (PTB)
Demais Integrantes:
Beto Custódio (PT)
José Viviani Ferraz (PR)
Wadih Mutran (PDT)
William Woo (PSDB)
Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a responsabilidade por contaminação e passivo ambiental no âmbito do município de São Paulo.
Requerimento RDP 08-0124/2002
Secretário: Marcos
Data de início: 12/11/2002
Data de término: 13/03/2003
Relatório final: CPI - 2002/2003 - Contaminação e Passivo Ambiental
Presidente: Eliseu Gabriel (PSB)
Vice-Presidente: Vicente Cândido (PT)
Demais Integrantes:
Ricardo Montoro (PSDB)
Rubens Calvo (PT)
Relator: Augusto Campos (PT)
Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar, de forma contundente, a emissão e comercialização de letras financeiras do tesouro municipal no período de 1993 a 2000; o índice utilizado na correção dos precatórios municipais; o impacto da emissão das referidas letras na dívida pública do município e o contrato de refinanciamento da dívida pública do município de São Paulo, celebrado entre a Municipalidade e a União Federal.
Requerimento RDP 08-0089/2002
Secretário: Irineu
Relatório final publicado no Diário Oficial do Município de 27/2/2003 pág. 63/64
Data de início: 04/07/2002
Data de término: 13/02/2003
Relatório final: CPI - 2002/2003 - Emissão e Comercialização das LFTM
Presidente: Beto Custódio (PT)
Demais Integrantes:
Dalton Silvano (DEMOCRATAS)
José Laurindo (PT)
José Olímpio (PMDB)
Wadih Mutran (PDT)
Atribuições:
Apurar irregularidades e ilegalidades na construção de prédios escolares feitos com aço pré-moldado.
Requerimento RDP 08-0054/2002
Secretário: Maurício
Data de início: 27/12/2002
Data de término: 12/06/2003
Relatório final: CPI - 2002/2003 - ESCOLAS DE LATA
Presidente: Goulart (PSD)
Vice-Presidente: José Laurindo (PT)
Demais Integrantes:
Antonio Paes - Baratão (PR)
Celso Jatene (PR)
Erasmo Dias (PP)
Roberto Tripoli (PV)
Relator: José Viviani Ferraz (PR)
Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar denúncias e irregularidades acerca da arrecação de tributos municipais pela Prefeitura do município de São Paulo, ilegalidades no processo de instalação e funcionamento de máquinas "caça níqueis" e outras máquinas eletrônicas instaladas na cidade; bem como, a evasão de quantias consideráveis que deveriam ser arrecadadas ao erário público a título de impostos (ISS) sobre a exploração da referida atividade.
Requerimento RDP 08-0090/2002
Secretário: Fernando Aruta
Relatório final publicado no Diário ofical do Município em 28/2/2003 - pág.82/90
Data de início: 04/07/2002
Data de término: 13/02/2003
Relatório final: CPI - 2002/2003 - ISS
Presidente: Paulo Frange (PTB)
Vice-Presidente: Wadih Mutran (PDT)
Demais Integrantes:
Gilson Barreto (PSDB)
Lucila Pizani Gonçalves (PT)
Nabil Bonduki (PT)
Toninho Paiva (PR)
Relator: Milton Leite (DEMOCRATAS)
Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar denúncias de irregularidades acerca da Operação Urbana Faria Lima, recentemente regulamentada através do decreto 41257/01.
Requerimento RDP 08-0084/2002
Secretária: Tânia Beny
Data de início: 04/07/2002
Data de término: 13/02/2003
Presidente: Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Demais Integrantes:
Antonio Salim Curiati (PP)
Celso Jatene (PR)
Francisco Chagas (PT)
Milton Leite (DEMOCRATAS)
Myryam Athie (PDT)
Natalini (PV)
Atribuições:
Apurar irregulariades na instalação e uso de antenas de qualquer natureza e demais instalações assemelhadas, relacionadas às de comunicação e telecomunicação no Município.
RDP 003/2003
Secretários:
Fernando
Rosaura
Inamar
Data de início: 04/04/2003
Data de término: 15/11/2003
Relatório final: 2003 - CPI - ANTENAS
Presidente: Antonio Salim Curiati (PP)
Vice-Presidente: Carlos Giannazi (PSOL)
Demais Integrantes:
Farhat (PTB)
José Ferreira (Zelão) (PT)
Roberto Tripoli (PV)
Toninho Paiva (PR)
Wadih Mutran (PDT)
Relator: Milton Leite (DEMOCRATAS)
Atribuições:
Apurar eventuais irregulariades tributários e fiscais do Município de São Paulo.
Secretários:
Marcos
Hélio
Laura
Isabel
Reuniões Ordinárias: segundas-feiras às 11:00 horas - Plenário 1º de Maio
SUSPENSA POR DECISÃO JUDICIAL
Data de início: 21/08/2003
Data de término: 19/11/2003
Presidente: Paulo Frange (PTB)
Demais Integrantes:
Goulart (PSD)
José Viviani Ferraz (PR)
Marcos Zerbini (PSDB)
Vicente Cândido (PT)
Wadih Mutran (PDT)
Zélia Lopes (D.Zélia) (PT)
Atribuições:
Apurar irregularidades sobre a alocação dos recursos direcionados ao Fundo Municipal de Habitação do Município de São Paulo, no período de 1986 a 1997, tendo por fundamento, entre outros elementos materiais, o relatório da Portaria Intersecretarial nº 47/97 (Sempla/Sehab).
RDP 056/2002
Secretários:
Tânia
Eduardo
Irineu
Data de início: 03/04/2003
Data de término: 12/11/2003
Relatório final: 2003 - Fundo Municipal de Habitação
Presidente: Antonio Salim Curiati (PP)
Vice-Presidente: Augusto Campos (PT)
Demais Integrantes:
Farhat (PTB)
José Laurindo (PT)
Roberto Tripoli (PV)
Toninho Paiva (PR)
Relator: Milton Leite (DEMOCRATAS)
Atribuições:
Apurar a evasão do recolhimento de Imposto Sobre Serviços - ISS cometidas por empresas de Arrendamento Mercantil e Administradoras de Cartões de Crédito no Município de São Paulo.
Requerimento: RDP 08-184/2003
Secretário: Hélio Franceschelle
SUSPENSA POR DECISÃO JUDICIAL
Data de início: 18/11/2003
Data de término: 18/02/2004
Presidente: Francisco Chagas (PT)
Demais Integrantes:
Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Claudete Alves (PT)
Jooji Hato (PMDB)
Paulo Frange (PTB)
Ricardo Montoro (PSDB)
Wadih Mutran (PDT)
Atribuições:
Investigar os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados no Município de São Paulo.
Secretários:
Sônia
Ana Lúcia
Mário
Reuniões ordinárias quartas-feiras às 10:00 h - Plenário 1º de Maio
SUSPENSA POR DECISÃO JUDICIAL
Data de início: 21/08/2003
Data de término: 19/11/2003
Presidente: William Woo (PSDB)
Demais Integrantes:
Ana Martins (PC do B)
Antonio Paes - Baratão (PR)
Farhat (PTB)
Flávia Pereira (PT)
Roger Lin (PSB)
Wadih Mutran (PDT)
Atribuições:
Averiguar possíveis irregularidades praticadas por empresas de serviços especializados de manobristas de bares, restaurantes, casas noturnas e congêneres.
RDP 153/2002
Secretários:
Marizilda
Arão
Helena
Data de início: 04/04/2003
Data de término: 29/10/2003
Relatório final: CPI - 2003 - VALETS
Presidente: Aurelio Miguel (PR)
Vice-Presidente: Adilson Amadeu (PTB)
Demais Integrantes:
Antonio Donato (PT)
Attila Russomanno (PP)
Chico Macena (PT)
Goulart (PSD)
Lenice Lemos (DEMOCRATAS)
Myryam Athie (PDT)
Relator: Adolfo Quintas (PSD)
Atribuições:
Apurar eventuais irregularidades no cumprimento da Lei 13.718/04.
RDP - 08-0030/2005
secretários - ramal 2470
Claudio
Inamar
Maurício
Relatório Final publicado no DOM de 27/12/2005
Data de início: 17/03/2005
Data de término: 12/12/2005
Relatório final: CPI - 2005 - CENTROS DESPORTIVOS MUNICIPAIS
Presidente: Claudinho de Souza (PSDB)
Vice-Presidente: Claudio Prado (PDT)
Demais Integrantes:
Ademir da Guia (PR)
João Antonio (PT)
Jooji Hato (PMDB)
Marta Costa (PSD)
Noemi Nonato (PR)
Toninho Paiva (PR)
Relator: Soninha (PPS)
Atribuições:
Apurar a exploração de trabalho análogo ao de escravo nas empresas regular ou irregularmente instaladas em São Paulo.
RDP - 08-0024/2005
Secretários - ramal 2470
Claudio
Inamar
Maurício
Relatório Final Publicado no DOM de 07 de fevereiro de 2006, pág. 96 - 100
Data de início: 16/03/2005
Data de término: 11/12/2005
Relatório final: 2005 - TRABALHO ESCRAVO
Presidente: Antonio Donato (PT)
Demais Integrantes:
Adolfo Quintas (PSD)
Agnaldo Timóteo (PR)
Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Goulart (PSD)
João Antonio (PT)
Jorge Tadeu (DEMOCRATAS)
Juscelino Gadelha (PSB)
Relator: Adilson Amadeu (PTB)
Atribuições:
Apurar os procedimentos de licenciamento para locais de reunião com lotação superior a 100 pessoas destinados à atividades comerciais, de entretenimento e lazer.
RDP - 08-00031/2006
Secretário: Mauricio Pontes
Data de início: 08/03/2006
Data de término: 18/12/2006
Relatório final: 2006 - CPI - LICENCIAMENTO
Presidente: Ricardo Montoro (PSDB)
Vice-Presidente: Toninho Paiva (PR)
Demais Integrantes:
Francisco Chagas (PT)
Jorge Borges (PP)
Marta Costa (PSD)
Natalini (PV)
Paulo Fiorilo (PT)
Paulo Frange (PTB)
Relator: Jooji Hato (PMDB)
Atribuições:
Apurar responsabilidades pela poluição sonora, atmosférica, da água, do solo e do subsolo, além dos passivos ambientais, no âmbito do Município, a partir de denúncias de fatos específicos.
RPP 0032/2006 - 22/2/2006
Secretária: 68244470
Mauricio
Assessoria Jurídica: 68244313
Caio e Luiz Eduardo
Data de início: 08/03/2006
Data de término: 18/12/2006
Relatório final: CPI - 2006 - POLUIÇÃO
Presidente: Paulo Fiorilo (PT)
Vice-Presidente: Marta Costa (PSD)
Demais Integrantes:
Atílio Francisco (PRB)
Claudete Alves (PT)
Jooji Hato (PMDB)
Jorge Borges (PP)
Mara Gabrilli (PSDB)
Noemi Nonato (PR)
Relator: Claudio Prado (PDT)
Atribuições:
Apurar a situação de desrespeito aos DIREITOS de crianças, adolescentes, idosos e portadores de necessidades especiais no Município de São Paulo.
.
.
RDP 08.0028/2005
Secretaria:
Claudio Quintino
Fernando Aruta
Mauricio Pontes
Fone: 6824-4470 / 4050
Assessoria:
Jorge Tupynambá
Data de início: 08/02/2007
Data de término: 04/11/2007
Relatório final: CPI - 2007 - DIREITOS
Presidente: Tião Farias (PSDB)
Vice-Presidente: Wadih Mutran (PDT)
Demais Integrantes:
Antonio Donato (PT)
Arselino Tatto (PT)
Attila Russomanno (PP)
Aurelio Miguel (PR)
Milton Leite (DEMOCRATAS)
Ricardo Teixeira (PROS)
Relator: Adilson Amadeu (PTB)
Atribuições:
Apurar irregularidades de funcionamento e sonegações do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) no Municpio de São Paulo nos estabelecimentos comerciais que tenham jogos a dinheiro.
RDP - 08.0049/2007
Secretaria:
Acelina A. Oliveira
Liliane Jun Ogura
Marcos Antonio Silva
Fone: 3396-4382 / 4425
Assessoria:
João Francisco São Pedro
Jorge Luiz Monastério
Relatório publicado no DOC de 04 de agosto de 2008
Data de início: 11/04/2007
Data de término: 03/03/2008
Relatório final: CPI - 2007 - ISS / JOGOS
Presidente: José Police Neto (PSD)
Vice-Presidente: Lenice Lemos (DEMOCRATAS)
Demais Integrantes:
Ademir da Guia (PR)
Aurélio Nomura (PSDB)
Farhat (PTB)
Jorge Borges (PP)
José Ferreira (Zelão) (PT)
Relator: Chico Macena (PT)
Relator: Natalini (PV)
Atribuições:
Apurar responsabilidades pela poluição das águas superficiais e subterrâneas, além dos respectivos passivos ambientais, no âmbito do município, a partir de denúncias de fatos específicos.
Processo nº 0112/2008
Aprovada em 06/05/2008
Apoio Administrativo:
Fernando Alfonso Aruta
Claudio Quintino
Apoio Técnico:
Nilton Laganá Jr. - 52206
José Carlos Bettoni Masi - 52207
Publicação do relatório final: 18 de dezembro de 2008 – página 177, coluna 3 do Diário Oficial (fls 64, volume único)
ARQUIVADA EM: 19 de dezembro de 2008
Data de início: 20/05/2008
Data de término: 17/12/2008
Relatório final: CPI - 2008 - ÀGUAS
Presidente: Adilson Amadeu (PTB)
Vice-Presidente: Aurelio Miguel (PR)
Demais Integrantes:
Adolfo Quintas (PSD)
Chico Macena (PT)
Milton Leite (DEMOCRATAS)
Myryam Athie (PDT)
Roberto Tripoli (PV)
Wadih Mutran (PDT)
Relator: Francisco Chagas (PT)
Atribuições:
Investigar e Apurar os fatos relativos ao não recolhimento e ao recolhimento incorreto, pelas instituições bancárias, do Imposto Sobre Serviço (ISS) presvistos na lista de serviços anexa à Lei Municipal 13.701, de 24 de dezembro de 2003, que altera a legislação do ISS de qualquer natureza, bem como as causa e as responsabilidades pelo não recolhimento.
RDP - 08 - 0039/2008
APROVADA EM 26/02/2008
Suspensa por decisão judicial de 13/5 a 30/6.
Apoio Administrativo:
Fernando Alfonso Aruta
Alfredo Campos Adorno
Apoio Técnico:
Jorge Tupynambá R.T.Ferreira Fº
Jorge Luiz Monastério T. Ferreira.
Encerramento: 01 de Setembro de 2008 – Memo Procuradoria nº 177/1008 comunicando a decisão do STF mantendo liminar que suspendeu as atividades da comissão; ordem de emissão de contra-ofícios (volume IV, fls 683-686). M.S. nº 13.892.0/0, relator Damião Cogan.
NÃO HÁ RELATÓRIO FINAL - ARQUIVADA EM 19/12/2008
Data de início: 11/03/2008
Data de término: 01/09/2008
Presidente: Goulart (PSD)
Vice-Presidente: Paulo Frange (PTB)
Demais Integrantes:
Alfredinho (PT)
Arselino Tatto (PT)
Marco Aurélio Cunha (PSD)
Milton Ferreira (PSD)
Penna (PV)
Quito Formiga (PSDB)
Relator: Juscelino Gadelha (PSB)
Atribuições:
Apurar e investigar danos ambientais e seus respectivos passivos, decorrentes do exercício de atividades e práticas industriais e econômicas inadequadas, irregulares ou ilegais.
.
Considerado os fatos apurados na Chamada CPI-Poluição, que constatou vários e graves casos de contaminação de solo, susolo e lenços freatico, e da saúde da população do seu entorno, em decorrência de atividaes industriais e econômicas inadequadas, irregulares ou ilegais, detectadas em várias regiões da Capital, como os casos da BannQuimica e empresa Keralux, em Ermelino Matarazzo, na Zona Leste; Shell Vila Carioca, no Ipiranga; Cia. Nitroquimica, Bairro São Miguel, Zona Leste; Terminal Esso/Mooca; Gillete/Duracell e Novartis, na chamada Bacia do Jurubatuba, Santo Amaro, neste caso com a contaminação do lençol freático por resíduos organoclorados extremamente prejudiciasi à saúde humana, cuja pluma de contaminação caminha no lençol freático em direção a empresa mineradora e produtora de água mineral na região (empresa A&M Ltda, água mineral Cristalina), existindo nas proximidades, também, a produtora de água mineral Petrópolis e que hoje ameaçam, inclusive o sucesso do Projeto Tietê, peça essencial para a recuperação ambiental da cidade, conforme matéria dos jornais, "O Estado de São Paulo" publicadas em 06 de dezembro de 2008, 20 de julho de 2008; e "Folha de São Paulo" em 12 de dezembro p.p.
RDP - 08.0020/2009
SUPERVISÃO DA SECRETARIA
FERNANDO JOSÉ ALFONSO ARUTA
ASSESSORIA TÉCNICA
JOÃO FRANCISCO SÃO PEDRO
MARIA ALICE SILVA FERREIRA ROSMANINHO
ASSESSORIA JURÍDICA
ANTÔNIO RODRIGUES DE FREITAS JÚNIOR
ÉRICA CORRÊA BARTALINI
REUNIÕES ORDINÁRIAS: TERÇAS-FEIRAS, ÀS 10H
Data de início: 04/03/2009
Data de término: 29/11/2009
Relatório final: CPI - 2009 - DANOS AMBIENTAIS
Presidente: Aurelio Miguel (PR)
Vice-Presidente: Marta Costa (PSD)
Demais Integrantes:
Abou Anni (PV)
Adilson Amadeu (PTB)
Arselino Tatto (PT)
Claudio Fonseca (PPS)
Souza Santos (PRB)
Wadih Mutran (PDT)
Relator: Antonio Donato (PT)
Atribuições:
Apurar a responsabilidade pelas irregularidas e mesmo ausência de lançamento de Imposto Predial e Territorial Urbano.
Considerando a existência das matérias anexas dos Jornais Folha de São Paulo; O Estado de São Paulo, caderno C-1; e no sítio eletrônico eletrônico Folha On-Line, todos no dia 06 de fevereiro de 2009, demonstrando graves irregularidades nos lançamentos fiscais de IPTU no Município de SP com evidentes prejuízos ao erário.
RDP - 08.0034/2009
SECRETARIA
ACELINA ACELISMAR DE OLIVEIRA
MAURÍCIO PONTES AGUIAR
ASSESSORIA TÉCNICA
JORGE MONASTÉRIO
JORGE TUPYNAMBÁ
ASSESSORIA ECONÔMICA
BRUNO NUNES MEDEIRO
ASSESSORIA JURÍDICA
MARCELLA FALBO GIACAGLIA
CAROLINA CANNIATTI PONCHIO
LUCIANA DE FÁTIMA DA SILVA
REUNIÕES ORDINÁRIAS: SEGUNDAS-FEIRAS, ÀS 13:00 H
Data de início: 03/03/2009
Data de término: 28/11/2009
Relatório final: CPI - 2009 - IPTU
Presidente: Marcelo Aguiar (PSC)
Vice-Presidente: Quito Formiga (PSDB)
Demais Integrantes:
Floriano Pesaro (PSDB)
Juliana Cardoso (PT)
Netinho de Paula (PDT)
Sandra Tadeu (DEMOCRATAS)
Relator: Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB)
Atribuições:
Averiguar casos de pedofilia, especialmente quanto à existência de rede de pedófilos.
SECRETARIA
ALFREDO ADORNO
ASSESSORIA JURÍDICA
ADELA DUARTE ALVAREZ
DANIELLE PIACENTINI STIVANIN
REUNIÕES ORDINÁRIAS
QUINZENALMENTE, QUINTAS-FEIRAS, ÀS 11 HORAS
Data de início: 05/03/2009
Data de término: 30/11/2009
Relatório final: CPI - 2009 - Pedofilia
Presidente: Aurelio Miguel (PR)
Vice-Presidente: Paulo Frange (PTB)
Demais Integrantes:
Jamil Murad (PC do B)
José Américo (PT)
José Ferreira (Zelão) (PT)
Milton Ferreira (PSD)
Natalini (PV)
Noemi Nonato (PR)
Relator: Sandra Tadeu (DEMOCRATAS)
Atribuições:
Averiguar e apurar eventual deficiência no desempenho das comsptências outorgadas à Coordenação de Vigilância em Saúde - COVISA previstas na Lei Municipal 13.725/2004, bem como no Decreto 50.079/2008, e respectivos regulamentos especificamente no que tange à comercialização e manipulação de produtos cosméticos, alimentícios, farmacêuticos, serviços de saúde e substâncias de interesse da saúde.
RDP - 046/2010
Secretaria
Acelina Acelismar de Oliveira
Fabio Paiva
Milton Somogyi
Assessoria Técnica
Jorge Tupynambá Reis Telles Ferreira
José Reinaldo Custódio
Assessoria Jurídica
Carolina Ponchio
Simona P.Almeida
Camila M.Escatena
Reuniões Ordinárias: Terças-Feiras, 10 Horas
RELATÓRIO FINAL publicado no DOC em 17/12/2010
Data de início: 10/03/2010
Data de término: 05/12/2010
Relatório final: Relatorio Final da CPI
Presidente: Adilson Amadeu (PTB)
Vice-Presidente: Abou Anni (PV)
Demais Integrantes:
Alfredinho (PT)
José Américo (PT)
José Police Neto (PSD)
Milton Leite (DEMOCRATAS)
Natalini (PV)
Quito Formiga (PSDB)
Relator: Wadih Mutran (PDT)
Atribuições:
Apurar e analisar os contratos, convênios, fiscalização e a execução dos serviços de limpeza, conservação e remoção efetuados em galerias, bueiros, bocas de lobo, caixas e poços de inspeção, ramais de interligação, vias e piscinões no âmbito das Secretarias, Subprefeituras, Coordenadorias e empresas prestadoras de serviço da Prefeitura, e investigar o cumprimento das diretrizes que implicam na geração de impacto no sistema de drenagem do solo, decorrentes de Pólos Geradores de trafego no Município de São Paulo.
RDP 045/2010
Secretaria
Antonio Isoldi Caleari
Caio Cesar Rodrigues
Rafael Robles Godoy
Assessoria Técnica
Jorge Luiz Monastério Telles Ferreira
Assessoria Jurídica
Antonio Rodrigues Freitas Júnior
Juliana de Melo Trindade Silva
Luciana de Fátima da Silva
Reuniões Ordinárias: Quartas-Feiras, 10 Horas
RELATÓRIO FINAL publicado no DOC em 21/12/2010
Data de início: 10/03/2010
Data de término: 05/12/2010
Presidente: Natalini (PV)
Vice-Presidente: Claudio Prado (PDT)
Demais Integrantes:
Francisco Chagas (PT)
José Américo (PT)
Marta Costa (PSD)
Milton Ferreira (PSD)
Noemi Nonato (PR)
Paulo Frange (PTB)
Relator: Quito Formiga (PSDB)
Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar irregularidades na efetiva aplicação da política de acessibilidade, visando a proporcionar a total acessibilidade às pessoas com diversos tipos de deficiências no Município de São Paulo
Processo RDP Nº 08-71/2011
Secretaria
Antonio Isoldi Caleari
Maria Isabel Cavalca
Milton Somogyi
Assessoria Técnica
Eduardo Buchala
Assessoria Jurídica
Antonio Russo Filho
Carlos Benedito Vieira Micelli
Danielle Piacentini Stivanin
Reuniões Ordinárias
terças-feiras, às 9 h
Data de início: 19/04/2011
Data de término: 25/02/2012
Presidente: Antonio Donato (PT)
Demais Integrantes:
Abou Anni (PV)
Adilson Amadeu (PTB)
Aurelio Miguel (PR)
Chico Macena (PT)
José Rolim (PSDB)
Juscelino Gadelha (PSB)
Wadih Mutran (PDT)
Relator: Domingos Dissei (PSD)
Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os motivos pelos quais a Eletropaulo não vem cumprindo suas obrigações legais de Concessionária Pública, bem como fatos conexos ao fornecimento, manutenção e expansão da Rede de Energia Elétrica e Iluminação Pública na Cidade de São Paulo.
Processo RDP Nº 08-85/2011
Secretaria
Caio Cesar Rodrigues
Rafael Robles Godoi
Fábio de Castro Paiva
Assessoria Jurídica
Paulo Augusto Baccarin
Maria Cecília Mangini de Oliveira
Relatório Final publicado no DOC de 13/03/2012
Data de início: 19/04/2011
Data de término: 25/02/2012
Presidente: Eliseu Gabriel (PSB)
Demais Integrantes:
Abou Anni (PV)
Chico Macena (PT)
Juscelino Gadelha (PSB)
Marco Aurélio Cunha (PSD)
Marta Costa (PSD)
Relator: Floriano Pesaro (PSDB)
Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a regularidade do processo de tombamento do imóvel, bem como o atendimento da função social deste na proteção de um marco cultural da cidade de São Paulo, o Cine Belas Artes.
Secretário
Rafael Robles Godoi
Instalação em 11/04/2012
Prazo inicial: 10/05/2012 (cento e vinte dias)
Prorrogação: 29/08/12 (até o fim dos Trabalhos Legislativos)
Conclusão dos trabalhos: 18/12/2012
Relatório Final publicado no DOC 20/12/2012
Data de início: 11/04/2012
Data de término: 18/12/2012
Relatório final: CPI - 2012 - BELAS ARTES
Presidente: Paulo Frange (PTB)
Demais Integrantes:
Anibal de Freitas (PV)
Aurelio Miguel (PR)
Aurélio Nomura (PSDB)
Juscelino Gadelha (PSB)
Marcos Cintra (PSD. Licenciado) - Supl. em exercício: José Carlos Oliveira (PSD) (Vereadores Licenciados)
Milton Ferreira (PSD)
Ricardo Teixeira (PROS)
Ushitaro Kamia (PSD)
Atribuições:
Investigar irregularidades no uso e ocupação do solo na Serra da Cantareira, São Paulo.
Fabio Paiva - secretário
Encerrada sem apresentação de relatório final.
Data de início: 11/04/2012
Data de término: 20/12/2012
Relatório final: ENCERRADA SEM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO
Presidente: Ricardo Teixeira (PROS)
Demais Integrantes:
Chico Macena (PT)
Edir Sales (PSD)
Eliseu Gabriel (PSB)
Floriano Pesaro (PSDB)
Toninho Paiva (PR)
Ushitaro Kamia (PSD)
Atribuições:
Com a finalidade de apurar as causas e responsabilidades pela recorrência dos incêndios em favelas no Município de São Paulo, bem como as providências que o Poder Público vem adotando para prevenir novos sinistros e o efetivo cumprimento das finalidades dos projetos e programas de assistência a e
Instalação em 11/4/2012
Prazo inicial: 10/5/2012 (cento e vinte dias)
Prorrogação: 29/08/12 (até o fim dos Trabalhos Legislativos)
Conclusão dos trabalhos: 18/12/2012ssa população.
Maria Isabel Cavalca – Secretária
Relátório publicado DOC 20/12/2012
Data de início: 11/04/2012
Data de término: 18/12/2012
Relatório final: CPI - 2012 - INCÊNDIOS EM FAVELAS
Presidente: Laércio Benko (PHS)
Vice-Presidente: Ricardo Nunes (PMDB)
Demais Integrantes:
Ari Friedenbach (PHS)
Calvo (PDT)
Coronel Camilo (PSD)
Marquito (PTB)
Ota (PSB)
Relator: Patrícia Bezerra (PSDB)
Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito para Apurar a Exploração Sexual Infantil no Âmbito do Município de São Paulo.
Processo RDP Nº 08-0017/2013
Autor: Laércio Benko (PHS)
Criação: 26/02/2013
Instalação: 12/03/2013
Prazo de funcionamento (120 dias): 09/08/2013
Prazo prorrogado (120 dias): 07/12/2013
Prazo para o relatório (15 dias): de 08 a 22/12/2013
Publicação do relatório: 18/12/2013
Secretário: Hélio Hideki Takahashi
Data de início: 12/03/2013
Data de término: 18/12/2013
Relatório final: CPI - 2013 - EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL
Presidente: Reis (PT)
Vice-Presidente: Conte Lopes (PP)
Demais Integrantes:
Calvo (PDT)
Eduardo Tuma (PSDB)
José Police Neto (PSD)
Noemi Nonato (PR)
Ricardo Nunes (PMDB)
Vavá (PT)
Relator: Laércio Benko (PHS)
Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito para Averiguar Irregularidades no funcionamento de estacionamentos de veículos na cidade de São Paulo. (Processo RDP Nº 08-0004/2013)
Autora: Juliana Cardoso (PT)
Criação: 26/02/2013
Instalação: 12/03/2013
Prazo de prazo de funcionamento (120 dias): 09/08/2013
Prazo prorrogado (120 dias): 07/12/2013
Prazo para o relatório (15 dias): de 08 a 22/12/2013
Publicação do relatório: 18/12/2013
Secretário: Rafael Robles Godoi
Data de início: 12/03/2012
Data de término: 18/12/2013
Relatório final: CPI - 2013 - IRREGULARIDADES NOS ESTACIONAMENTOS
Presidente: Paulo Fiorilo (PT)
Vice-Presidente: Eduardo Tuma (PSDB)
Demais Integrantes:
Adilson Amadeu (PTB)
Milton Leite (DEMOCRATAS)
Nelo Rodolfo (PMDB)
Roberto Tripoli (PV)
Relator: Edir Sales (PSD)
Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar planilhas de custos do Transporte Coletivo no Município de São Paulo.(PROCESSO RDP Nº 08-0034/2013)
Autor: Paulo Fiorilo (PT)
Criação: 27/06/2013
Instalação: 28/06/2013
Prazo de funcionamento (120 dias): 25/10/2013
Prazo prorrogado (55 dias): 03/02/2014
Prazo para o relatório (15 dias): de 04 a 18/02/2014
Publicação do relatório: 19/02/2014
Secretários: Hélio Hideki Takahashi e Milton Somogyi
Data de início: 28/06/2013
Data de término: 19/02/2014
Relatório final: CPI - 2013 - TRANSPORTE COLETIVO
Presidente: Eduardo Tuma (PSDB)
Vice-Presidente: Alfredinho (PT)
Demais Integrantes:
Abou Anni (PV)
Adilson Amadeu (PTB)
Coronel Camilo (PSD)
Pr. Edemilson Chaves (PTB)
Relator: Ricardo Nunes (PMDB)
Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a morosidade, a burocracia e as recentes denúncias de irregularidades para a concessão de alvarás para casas noturnas, bares, restaurantes, casas de shows e similares na cidade de São Paulo. (Processo RDP Nº 08-0007/2013)
Autor: Eduardo Tuma (PSDB)
Criação: 04/02/2014
Instalação: 12/02/2014
Prazo original (120 dias): 11/06/2014
Prazo prorrogado (120 dias): 07/11/2014. Em 18/09/2014, o Presidente comunicou a conclusão dos trabalhos.
Prazo para o relatório (15 dias): de 19/09 a 03/10/2014
Publicação do relatório: 03/10/2014
Secretários: Mário Sérgio Horta e Milton Somogyi
Data de início: 12/02/2014
Data de término: 03/10/2014
Relatório final: CPI - 2014 - Alvarás
Presidente: Calvo (PDT)
Vice-Presidente: Vavá (PT)
Demais Integrantes:
Aurélio Nomura (PSDB)
José Police Neto (PSD)
Toninho Paiva (PR)
Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias de áreas contaminadas na cidade de São Paulo (Processo RDP nº 0038/2013)
Autor: Rubens Calvo (PMDB)
Criação: 25/03/2014
Instalação: 08/04/2014
Prazo de funcionamento(120 dias): 03/09/2014
Prazo prorrogado (120 dias): 13/02/2015
Prazo para o relatório: de 14/02 a 28/02/2015
Publicação do relatório: 27/02/2015
Secretários: Alexandre Ricardo Freua e Marcelo Florentino da Silva.
Data de início: 08/04/2014
Data de término: 27/02/2015
Relatório final: CPI - 2014 - Áreas Contaminadas
Presidente: Laércio Benko (PHS)
Vice-Presidente: Ari Friedenbach (PHS)
Demais Integrantes:
José Police Neto (PSD)
Mario Covas Neto (PSDB)
Milton Leite (DEMOCRATAS)
Paulo Frange (PTB)
Relator: Nelo Rodolfo (PMDB)
Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar os contratos firmados entre a Companhia de Saneamento Básico Do Estado de São Paulo – SABESP e a Prefeitura Municipal de São Paulo. (Processo RDP Nº 08-0002/2014)
Autor: Laércio Benko (PHS)
Criação: 06/08/2014
Instalação: 20/08/2014
Prazo de funcionamento(120 dias): 17/12/2014
Prazo prorrogado (120 dias): 29/05/2015
Prazo para o relatório (15 dias): de 30/05 a 13/06/2015
Publicação do relatório: 13/06/2015
Secretários: Mário Sérgio Horta, Milton Somogyi e Renato Costa Franco
Data de início: 20/08/2014
Data de término: 13/06/2015
Relatório final: CPI - 2014 - SABESP
Presidente: Patrícia Bezerra (PSDB)
Vice-Presidente: Natalini (PV)
Demais Integrantes:
Adilson Amadeu (PTB)
Calvo (PDT)
Laércio Benko (PHS)
Noemi Nonato (PR)
Ushitaro Kamia (PSD)
Vavá (PT)
Relator: Senival Moura (PT)
Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o atendimento de hospitais e empresas de medicina de grupo na cidade de São Paulo, e para apuração do regular recolhimento dos competentes Tributos Municipais, em especial do ISS, IPTU, eventuais venefícios por parcelamentos de dívidas através do PPI e outros frente à qualidade dos serviços prestados e cumprimento dos contratos de adesão. (Processo RDP Nº 08-0048/2013 ADITADO PELO REQUERIMENTO RPS Nº 005/2015)
Autora: Patrícia Bezerra (PSDB)
Criação: 03/03/2015 - Aditamento ao requerimento: 05/03/2015
Instalação: 17/03/2015
Prazo de funcionamento (120 dias): 12/08/2015
Prazo prorrogado (120 dias): 10/12/2015
Prazo para o relatório (15 dias): 04/02/2016
Publicação do relatório: 13/02/16
Secretários: Alexandre Ricardo Freua e Marcelo Florentino da Silva
Data de início: 17/03/2015
Data de término: 13/02/2016
Arquivo:
CPI - 2015 - Planos de Saúde
Presidente: Laércio Benko (PHS)
Vice-Presidente: Conte Lopes (PP)
Demais Integrantes:
()
José Police Neto (PSD)
Patrícia Bezerra (PSDB)
Ricardo Teixeira (PROS)
Senival Moura (PT)
Toninho Paiva (PR)
Relator: Nelo Rodolfo (PMDB)
Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as causas e possíveis soluções acerca da violência das torcidas organizadas no âmbito do município de São Paulo. (PROCESSO RDP Nº 08-0018/2013)
Autor: Laércio Benko (PHS)
Criação: 24/06/2015
Instalação: 06/08/2015
Prazo de funcionamento (120 dias): 03/12/2015
Prazo Prorrogado (120 dias): 12/05/2016
Prazo para o relatório (15 dias): de 13 a 27/05/16
Publicação do relatório: 25/05/2016
Secretários: Elayne R. Brunheti, Milton Somogyi e Renato Costa Franco
Data de início: 06/08/2015
Data de término: 25/05/2016
Relatório final: CPI - 2015 - TORCIDAS
