O Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, criado pela Resolução N.º 05, de 12 de abril de 2012 e respeitadas suas competências legais, torna pública a ata da reunião plenária realizada no dia 04 de setembro de 2012 nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo, sala Pedroso Horta, conforme anexo I, contendo os seguintes itens: Aprovação do Regimento Interno do Fórum, Aprovação da Agenda Temática do Fórum, Aprovação do primeiro debate do Fórum e Eventos previstos por entidades que contarão com o apoio e parceria do Fórum.
ANEXO I da Resolução No. 03/2012 -Fórum Suprapartidário
Pró-memória da reunião realizada em 04 de setembro de 2012
Em 04/09/2012, realizou-se a terceira Reunião de Trabalho do Fórum, com a seguinte pauta:
1) Aprovação do Regimento Interno do Fórum: os itens da minuta do Regimento foram explicitados pelo Grupo de Trabalho 1 (GT 1) responsável por seu conteúdo e as sugestões encaminhadas por meio eletrônico e na reunião presencial foram incorporadas, tendo sido o Regimento Interno aprovado pelos presentes por unanimidade.
2) Aprovação da versão final da Agenda Temática do Fórum (Sustentabilidade Urbana): os itens da Agenda Temática foram apresentados pelo Grupo de Trabalho 2 (GT 2), responsável por sua proposição, quais sejam:Capacidade de suporte do meio físico da cidade; Urbanização sustentável; Mobilidade, transporte e acessibilidade; Abastecimento e controle da poluição das águas; Abastecimento de energia; Saneamento e drenagem urbana; Controle da poluição do solo (áreas contaminadas); Controle da poluição do ar; Controle de radiações (antenas); Gestão de Resíduos sólidos urbanos; Manejo das águas e prevenção de desastres naturais (riscos); Mudanças microclimáticas no ambiente urbano; Áreas verdes e Áreas de Proteção Permanente – APPs; Mercado imobiliário; Habitação para segmentos não atendidos pelo mercado e assentamentos urbanos precários; Construção sustentável; Instrumentos de planejamento urbano (plano diretor, operações e áreas de intervenção urbana, concessão urbanística; EIA/RIMA, EVA e EIVI/RIVI dentre outros); Indicadores ambientais urbanos; Integração metropolitana (planejamento articulado); Transparência e controle social; Mudança de comportamento (educação ambiental e consumo sustentável); Boas práticas de sustentabilidade urbana; São Paulo Saudável e Sustentável: saúde, meio ambiente e qualidade de vida; Espaço aéreo (helipontos); Avaliação do atual Plano Diretor; Desigualdade social; Fauna e flora urbanas; Agricultura urbana; Preservação dos mananciais da cidade e urbanização sustentável (ou Políticas habitacionais e ações do poder público em áreas de mananciais); Ruído urbano; Segurança urbana; Educação para uma São Paulo Saudável e Sustentável; Infra-estrutura urbana (redes de alta tecnologia); Manutenção dos equipamentos públicos municipais; Projeto urbano informatizado, integrado e interativo; Concurso de idéias arquitetônicas e urbanísticas antes de licitações públicas de obras e Prevenção histórica da memória urbana paulistana. Os itens propostos foram aprovados pela unanimidade dos presentes.
3) Definição dos temas prioritários da Agenda Temática do Fórum
Do universo de proposições da Agenda Temática, selecionaram-se alguns temas que deverão ser objeto de debate a curto e médio prazos, quais sejam: Mobilidade, transporte e acessibilidade; Capacidade de suporte do meio físico da cidade, mudanças microclimáticas e prevenção de desastres naturais; Manejo das águas no ambiente urbano; Habitação social e assentamentos urbanos precários; Segurança urbana e Uso do solo na cidade e na metrópole.
4) Aprovação do primeiro debate do Fórum: Conceitos de Cidade Saudável e de Cidade Sustentável:Desafios e Subsídios para a Elaboração do Plano Diretor de São Paulo, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2012, quarta-feira, das 19:00 às 22:00 horas, no auditório Prestes Maia, 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo. Foram convidados para contribuir com as reflexões sobre esses temas: André Trigueiro, Marco Akerman, Mauricio Broinizi, Oded Grajew e Rosilda Mendes.
5) Eventos previstos por entidades e que contarão com a parceria e apoio do Fórum Suprapartidário: 1) Lançamento da pesquisa Nossa São Paulo/Ibope sobre Mobilidade Urbana (6a. edição), em 17/09/2012, às 10h00, na Câmara Municipal de São Paulo e 2) Seminário Sudeste de divulgação da Lei de Mobilidade sancionada em janeiro de 2012 pelo Governo Federal (Concidades) – 21/11/2012, das 9h00 às 18h00, no Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo – SEESP.
Responsável pela elaboração do Pró-Memória: Ros Mari Zenha
18 setembro 2012
