O Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, criado pela Resolução N.º 05, de 12 de abril de 2012 e respeitadas suas competências legais, torna pública a ata da reunião plenária realizada no dia 09 de outubro de 2012 nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo, Auditório Prestes Maia, conforme anexo I, parte integrante desta.

Anexo I – Pró-memória da reunião realizada em 09 de outubro de 2012

1. Informe sobre a publicação, no Diário Oficial do Município, das três primeiras Resoluções do Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável: as Resoluções serão encaminhadas para publicação em 16/10/2012, após deliberação da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

2. Informe sobre o primeiro Debate Temático do Fórum: a realizar-se em 17/10/2012, quarta-feira, das 19h00 às 22h00, no Auditório Prestes Maia, 1º. Andar da Câmara Municipal, com o tema: Conceitos de Cidade Saudável e de Cidade Sustentável e os Desafios e Subsídios para a futura Elaboração do Plano Diretor da Cidade. Foram convidados a refletir sobre o assunto Marco Akerman (médico, vice-diretor da Faculdade de Medicina do ABC) e Mauricio Broinizi (coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo, secretário executivo da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e doutor em História Econômica pela USP). A reunião plenária decidiu por convidar os candidatos ao segundo turno das eleições paulistanas para comentar sobre o conteúdo das palestras e dos debates.

3. Definição de critérios para formação do Grupo Executivo de Fórum (a ser composto por sete titulares e sete suplentes), a ser eleito em reunião plenária de 13/11/2012, convocada especificamente para este fim. Para garantir a representatividade dos diferentes atores que atuam no ambiente urbano, decidiu-se por utilizar, sempre que possível, a seguinte segmentação: Movimentos Populares; Entidades Sindicais; Empresários; Entidades Profissionais; Entidades Acadêmicas e de Pesquisa; Organizações da Sociedade Civil; Legislativo Municipal e Ministério Público/Defensoria Pública. Candidatos (as) a compor o Grupo Executivo, representando os segmentos listados, deverão fazer sua inscrição (presencial) na plenária a realizar-se em 30/10/2012.