André Bueno | REDE CÂMARA SP Esta segunda-feira (18/3) marcou o encerramento do 2° Congresso Luso-Brasileiro de Legística. O termo estuda o processo de criação das leis, desde a ideia inicial até ela se tornar uma norma. O evento – que teve início na última sexta-feira (15/3) – foi organizado pelo Celeg (Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria da Câmara Municipal), em parceria com a Escola do Parlamento.
O congresso aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo e contou com a participação de especialistas do Brasil e de Portugal. A procuradora legislativa do Parlamento paulistano, Ieda Maria Ferreira Pires, ressaltou a qualidade acadêmica e técnica das palestras. Ela também fez um balanço do primeiro dia de evento.
“Tivemos a participação de 100 pessoas presencialmente e mais de 400 pessoas on-line, especificamente no segmento que nós queremos alcançar, que são os técnicos que trabalham com redação legislativa”, disse a procuradora legislativa.
Ieda destacou ainda que o congresso repercutiu em Casas legislativas de todo o país. “Recebemos mais de 100 mensagens de Câmaras Municipais do Brasil inteiro e da Assembleia Legislativa do Ceará, por exemplo, e até de outros países, como Angola e Moçambique”.
Para o encerramento do 2° Congresso Luso-Brasileiro de Legística foram organizados quatro paineis: Design Legislativo e Legística, Inovações em Matéria de Clareza Legislativa, Leis redundantes e Técnicas Avançadas de Redação Legislativa.
Assista ao segundo dia do congresso.
