RenattodSousa
Em parceria com diversas entidades da saúde e representantes da sociedade civil, os vereadores Gilberto Natalini (PV), Cláudio Prado (PDT) e Jamil Murad (PCdoB) realizaram nesta quinta-feira na Câmara Municipal de São Paulo um ato por mais verba para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O intuito do encontro foi reforçar a importância de alterar a recém-aprovada Lei 141/2012, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 29, para obrigar a União a alocar pelo menos 10% de sua Receita Corrente Bruta (RCB) na saúde pública, o que hoje representaria mais R$ 35 bilhões ao SUS.
É um ato muito importante porque traz para a cidade de São Paulo uma atitude tomada pelas entidades médicas nacionais e pela OAB de organizar uma emenda popular para ser entregue ao Congresso. A ideia é resgatar Projeto de Lei que direcionava e determinava quais seriam as verbas investidas na saúde pelos diferentes níveis de governo, esclareceu o presidente da Associação Paulista de Medicina, Florisval Meinão.
Segundo o vereador Natalini, o Brasil é um país que dedica muito pouco dinheiro ao sistema público de saúde. O Sistema Único de Saúde é o plano de saúde de 150 milhões de brasileiros. O Brasil perde em termos de investimento, em porcentagem do PIB, para a Nigéria e para quase todos os países da América do Sul, disse.
Para que a mobilização caminhe, deverão ser coletadas cerca de 1,5 milhão de assinaturas, número que corresponde a 1% do eleitorado nacional. Estamos aqui hoje para lançar um abaixo-assinado para dar entrada em projeto de lei de iniciativa popular na Câmara dos Deputados obrigando o governo federal a colocar 10% de seu orçamento na saúde, esclareceu o vereador.
Presente ao evento, o deputado federal Eleudes Paiva (PSD) disse que apesar de ser um dos melhores projetos de saúde em nível mundial, o SUS está aquém do que a sociedade necessita. Isso ocorre principalmente por dois fatores: a gestão inadequada e a falta de financiamento da saúde, disse.
O Projeto de Lei de Iniciativa Popular foi lançado em fevereiro na sede da Associação Médica Brasileira (AMB), com apoio do Cremesp, do Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Academia Nacional de Medicina, Associação Paulista de Medicina (APM), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS) e Federação Brasileira de Hospitais, entre outras entidades da sociedade civil organizada que integram a Frente Nacional por Mais Recursos na Saúde.
(12/04/2012 21h19)
