Foi lançado nesta segunda-feira (21/8), durante a solenidade em homenagem aos 17 anos da Lei Maria da Penha, um abaixo-assinado solicitando mudança na lei de execução penal para condenados por crime contra a mulher, como a extinção do benefício das saídas temporárias e da progressão de regime. O evento foi realizado pela vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO).
Confira na reportagem de Carol Flores para a Rede Câmara SP:
Presidente da Câmara participa da inauguração de empreendimento habitacional
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Em reunião nesta quarta-feira (11/12), avançou na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo a criação da Frente Parlamentar do Protocolo Não Se Cale. Os parlamentares aprovaram parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PR (Projeto de Resolução) 10/2024, da vereadora Sonaira Fernandes (PL), que... »
Atualizado em 11/12/2024 - 15h21
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (28/11) um debate na Câmara Municipal de São Paulo que teve como tema central a violação ao direito ao aborto legal na cidade de São Paulo. A discussão foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) em parceria com a... »
Atualizado em 29/11/2024 - 16h14
No último episódio da série especial sobre o Outubro Rosa, mês de prevenção e conscientização contra o câncer de mama, vamos conhecer as leis e projetos com origem na Câmara que buscam melhoria de vida para mulheres que sofrem com a doença. Confira na reportagem de Elys Marina para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 10/10/2024 - 15h12
