O movimento Abril Verde é uma iniciativa que visa conscientizar sobre a importância da segurança e saúde no ambiente de trabalho. Ele surgiu como uma forma de lembrar o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, estabelecido pela OIT (Organização Mundial do Trabalho) em 28 de abril.
Dados do SmartLab (Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho), ferramenta criada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) e pela OIT Brasil (Organização Internacional do Trabalho), apontam que entre 2012 e 2022, 25.492 trabalhadores morreram em acidentes de trabalho no Brasil. Além disso, mais de 6 milhões de CAT (Comunicações de Acidentes de Trabalho) foram registradas nesse período.
Presidente da Abresst (Associação Brasileira de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho), o dr. Ricardo Pacheco ressalta a complexidade do conceito sobre acidente de trabalho. “É aquele que ocorre no exercício do trabalho a serviço da empresa e a serviço dos segurados pela empresa. Todo desequilíbrio biopsicossocial enquanto ele estiver a serviço da empresa que estiver prestando serviço. Toda intercorrência que possamos ter qualquer tipo de relação de nexo técnico epidemiológico entre atividade motivadora do afastamento e o Código Nacional de Atividades Econômicas, nós podemos encarar como acidente de trabalho”.
O papel da CIPA
A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é uma medida obrigatória em toda empresa com mais de 20 funcionários, podendo ser identificada no artigo 163 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Segundo um estudo realizado em 2022 pelo Ministério Público do Trabalho, o Estado de São Paulo registra o maior número de acidentes de trabalho em todo o Brasil, acumulando mais de 204 mil notificações, o que representa cerca de 35% do total nacional. A capital paulista lidera a estatística em escala municipal, com 51.233 acidentes. Diante desse cenário, a Câmara Municipal de São Paulo não mede esforços de prevenção, buscando reduzir os riscos e promover um ambiente de trabalho mais seguro.
O dr. João Aquino Filho, representante da CIPA na Câmara Municipal de São Paulo, explica como esses acidentes são caracterizados. “Tem um conceito do acidente típico, que é aquele acidente que ocorre no ambiente de trabalho, durante a execução de uma tarefa, tem um nexo de causalidade com o trabalho, e tem uma lesão causada pelo trabalho são dois critérios para caracterizar acidentes do trabalho”.
Além disso, ele destaca os objetivos dessas comissões. “A ideia da comissão vem da Itália, sabe, da experiência italiana das comissões de fábrica. Lá na Itália, as comissões de fábrica eram formadas por trabalhadores preocupados com as condições de saúde do trabalho. Então, é importante resgatar essa história. A finalidade da CIPA é a promoção de segurança e saúde no trabalho. Não é algo delegado, não será algo oferecido pelo empresário para o trabalho, mas o próprio trabalhador se preocupará e agir proativamente, observando o ambiente de trabalho e contribuindo para prevenção de acidentes, doenças do trabalho, condições insalubres, o controle dessas condições. Então, essa é a ideia da comissão: contribuir com a empresa”.
“Aqui na Câmara, nós temos uma CIPA bem atuante, participante e interessada, principalmente, na assistência à saúde e na questão dos acidentes dos terceiros que trabalham aqui na Câmara. Então, é algo muito importante e a colaboração é fundamental”, finaliza o dr. João Aquino.
Leonardo Thomsen, vice-presidente da CIPA na Fundação Padre Anchieta, também compartilha sua visão sobre o papel da CIPA. “A CIPA é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio que temos instituída aqui na Fundação Padre Anchieta. Hoje, nós somos 18 integrantes, sendo 9 indicados pela empresa e outros 9 eleitos pelos funcionários. Nós que fazemos parte desta comissão temos a responsabilidade de estar atentos a tudo o que acontece em nosso ambiente de trabalho em relação à saúde ocupacional ou aos riscos de acidentes dos funcionários, além de outras atividades que possam promover o bem-estar”.
Também participante da CIPA na Fundação Padre Anchieta, a coordenadora de Administração de Pessoal, Maria Fátima Gomes, complementa. “Anualmente, temos uma planilha com todas as ações que a CIPA vai desenvolver, reconhecendo e proporcionando um ambiente seguro para todos os colaboradores. Sempre citamos o uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual), para cada área específica, e temos também as ações coletivas”.
