Durante 9ª reunião ordinária virtual, na tarde desta quinta-feira (6/5), os parlamentares que compõem a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher apreciaram em pauta projetos de lei, requerimentos e debateram matérias com temas relacionados ao combate da Covid-19 na capital.
Projetos de Lei
Entre os pareceres apreciados, está o PL (Projeto de Lei) 191/2020, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM) que dispõe sobre a criação de restaurantes de campanha para distribuição de marmitas durante o prazo que durar o estado de calamidade no município decorrente da pandemia do coronavírus. O parecer favorável do vereador Fabio Riva (PSDB) foi aprovado pela Comissão. “A fome assola nossa cidade e são inciativas como esta que devemos apoiar. É assim que pessoas em vulnerabilidade terá cada vez mais acesso à alimentação”, comentou Fabio Riva.
O presidente, vereador Felipe Becari (PSD), destacou sobre a união dos poderes no combate à fome e a pobreza. “Temos que valorizar essas ações, assim como o trabalho da Câmara com a Frente Parlamentar Contra a Fome”, lembrou Becari.
Também de autoria de Sandra Tadeu, o PL (Projeto de Lei) 212/2020 obriga as concessionárias de serviço de limpeza urbana a oferecerem a todos os seus funcionários testes de coronavírus bem como equipamentos individuais de proteção e combate à doença. O parecer favorável do vereador Fabio Riva foi aprovado pelos outros integrantes do colegiado.
Requerimentos negados
A vereadora Juliana Cardoso (PT) solicitou informações por meio de dois requerimentos, convidando representantes do Executivo para esclarecer denúncias de atendimento aos pacientes com Covid-19 no Hospital Municipal de Brasilândia é gerenciado pela Organização Social IABAS (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde). Por 4 votos a 3, as duas solicitações da parlamentar foram negadas.
Requerimentos adiados
De autoria do vereador Felipe Becari, dois requerimentos da pauta foram adiados para serem apreciados durante a próxima reunião ordinária virtual.
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