A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apreciou 30 itens na pauta desta quarta-feira (16/4). No total, foram dois pedidos de Audiências Públicas aprovados, 19 PLs (Projetos de Lei) que tiveram os pareceres aprovados pelos integrantes e um único texto do Executivo que recebeu pedido de vistas. O PL 416/2025, do Executivo, que... »
Atualizado em 16/04/2025 - 16h36Em sua primeira reunião nesta quarta-feira (16/4), a Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou nove requerimentos por unanimidade de autoria do presidente, vereador Dheison Silva (PT). O Plano Municipal de Cultura, criado pelo Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, é o principal objeto dos requerimentos com o... »
Atualizado em 16/04/2025 - 14h28A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara de Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (15/4) a primeira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 97/2025 – autoria do Executivo. O texto dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão e busca o aperfeiçoamento da segurança jurídica no... »
Atualizado em 15/04/2025 - 13h56