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Agenda Legislativa desta terça-feira

4 de junho de 2013 - 12:00

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A agenda da Câmara Municipal de São Paulo desta terça-feira (4/6) tem início com um encontro da União dos Movimentos Populares de Saúde (UMPS), marcada para as 9h, na Sala Vieira de Melo. O evento é de iniciativa da vereadora Juliana Cardoso (PT).

Às 10h30, na Sala Oscar Pedroso Horta, o secretário do Verde e Meio Ambiente e vereador licenciado Ricardo Teixeira (PV) vem à Comissão de Meio Ambiente apresentar as metas da pasta para a próxima gestão.

Dando continuidade às atividades da manhã, às 11h30 ocorre no auditório externo Freitas Nobre a solenidade de hasteamento da Bandeira Nacional. O evento ocorre na primeira terça-feira de todo mês, e tem a presença da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana, além de autoridades.

Às 13h, ocorrem simultaneamente a reunião da Comissão do Idoso e de Assistência Social, na Sala Vieira de Melo, e do Colégio de Líderes, na Sala Tiradentes, em que as lideranças partidárias definem a prioridade dos trabalhos na semana. Em seguida, às 14h, o Grande Conselho Municipal do Idoso irá se reunir no Auditório Prestes Maia.

A sessão plenária tem início às 15 horas, e nela o vereador Calvo (PMDB) apresentará o vídeo Luta pela Vida Contra o Aborto. Nas sessões extraordinárias, os parlamentares poderão votar um Projeto de Lei do Executivo, que cria a Agência São Paulo de Desenvolvimento – já aprovado em primeira discussão. A proposta é para oficializar na legislação um convênio firmado em abril entre Prefeitura, Caixa Econômica Federal e Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

Se aprovada, a Agência São Paulo de Desenvolvimento terá praças de atendimento em todas as subprefeituras, onde serão oferecidas consultoria para a abertura e gerenciamento de empresas, atendimento especializado para a obtenção de crédito, ações de educação financeira e orientação para o negócio junto aos empreendedores da cidade. No total, a pauta soma 14 Projetos de Lei a serem apreciados.

Na parte da noite, três atividades ocuparão o Palácio Anchieta. O curso Orçamento Público, oferecido pela Escola do Parlamento, ocorrerá no Auditório Prestes Maia, além do o encontro Plano Diretor por uma São Paulo mais Sustentável, do vereador Natalini (PV), na sala Sérgio Vieira de Melo, ambos às 19 horas. Também será aberto o II Congresso Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais (FENALEGIS), no Salão Nobre.

 

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