Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo participaram na tarde desta quinta-feira (16/5) da cerimônia que sancionou o PL (Projeto de Lei) 103/2024. A proposta, agora Lei nº 18.121/2024, aprovada na Sessão Plenária de ontem (15/5), aprimora a Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, que criou a Escola de Idiomas na cidade. As alterações visam ampliar a oferta de cursos gratuitos na capital paulista.
O evento da sanção da proposta ocorreu na Prefeitura de São Paulo. A carta de lei foi assinada pelo prefeito em exercício, o vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS) – o 2° vice-presidente da Casa.
“Um privilégio, nesse tempo como prefeito, sancionar um projeto com uma importância grandiosa, melhorando e aperfeiçoando ainda mais as aulas de línguas nas escolas públicas”, disse Atílio Francisco. “É um prazer muito grande compartilhar isso com os vereadores”.
O presidente interino da Câmara, vereador Alessandro Guedes (PT), que presidiu a sessão que aprovou o projeto, acompanhou o momento em que o PL virou lei na cidade. “Esse projeto vai fazer bem para a cidade de São Paulo. É um projeto que trata da Escola de Idiomas, dando condição de acesso a estudantes da rede pública de ensino a poderem estudar idiomas. Não só o inglês, como outros idiomas também”.
Líder do governo na Casa, o vereador Fabio Riva (MDB) também marcou presença. Riva falou que a matéria será importante para o município, especialmente para as pessoas carentes que não têm condições de pagar um curso de línguas em escola particular.
O vereador lembrou que a lei que criou a Escola de Idiomas, em 2019, foi criada pelo vereador André Santos (REPUBLICANOS), e que ao longo dos anos as legislações precisam ser aprimoradas. Neste caso, Riva explicou que a norma vai ampliar a oferta dos cursos para estudantes da rede pública – municipal e estadual – bem como aos munícipes. “Esse projeto tem um cunho socioeconômico. Por que socioeconômico? Porque na periferia, muitas vezes, as pessoas reclamam de falta de oportunidades”.
“O filho do rico estuda em uma escola particular e vai fazer inglês em uma escola renomada. Agora, vamos ter a escola do povo, com o aluno podendo ter as mesmas oportunidades de estudar línguas como japonês, o francês, o alemão, o inglês e, o espanhol do lado de casa, na escola pública”, falou Riva.
Para o vereador Sidney Cruz (MDB), que representou a liderança do governo no dia da Sessão Plenária que aprovou a proposta, reiterou o objetivo e a necessidade de ampliar a oferta dos cursos de idiomas para todas as regiões do município. “É um projeto de extrema relevância. Vai ampliar o número de vagas para os alunos, principalmente para a camada mais pobre da cidade de São Paulo. Ele garante prioridade para os alunos com a possibilidade também de atender aos munícipes”.
Em nome do Executivo, o secretário municipal de Educação, Fernando Padula, falou sobre a relevância que o projeto trará para a cidade, proporcionando aos estudantes e munícipes da capital a possibilidade de aprender uma nova língua. “é um passo muito importante para São Paulo para ter esta oportunidade para os estudantes, priorizando os estudantes da rede pública, mas também abrindo para a comunidade ter uma segunda língua, como inglês, francês, alemão, espanhol e japonês”.
Também participaram da cerimônia de sanção do projeto os vereadores Dr. Milton Ferreira (PODE), Rodrigo Goulart (PSD), Thammy Miranda (PSD) e Senival Moura (PT).
O álbum completo de fotos está disponível no Flickr da CMSP. Crédito: Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP
