Depois de aprovado pela Câmara, o PL (Projeto de Lei) 410/2024, de autoria do Executivo, que visa instituir a Medalha Herói Paulistano no município de São Paulo, foi sancionado e agora é a Lei nº 18.155, de 12 de julho de 2024.
O intuito da honraria é homenagear agentes públicos municipais em reconhecimento a relevantes serviços prestados ou atos excepcionais de bravura em resgates, salvamentos ou atuação por ocasião de desastres e catástrofes naturais, inclusive quando em missões de cooperação, de apoio federativo e ajuda humanitária em outros pontos do território nacional.
Aprovada de forma simbólica pela Câmara na última Sessão Plenária do semestre, a proposta da Prefeitura exemplifica como caso de ato a ser reconhecido a ajuda humanitária na crise ambiental do Rio Grande do Sul. Na oportunidade, a capital paulista enviou equipes em apoio às vítimas dos alagamentos. Vale ressaltar que a honraria será entregue pela Prefeitura e também poderá ser realizada post mortem. Nestes casos, a concessão será feita à pessoa de sua família ou a um representante indicado.
