O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a Lei 16.818, de 2 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a identificação de imóveis que abrigaram grandes personalidades ou locais onde ocorreram fatos históricos relevantes na cidade.
A sinalização deverá ser feita por meio de placas que constem o nome, as datas de nascimento e falecimento, a profissão e uma breve biografia. Já os fatos históricos terão de ser indicados com um resumo que contextualize a sua importância para a população.
A proposta foi aprovada na Câmara Municipal de São Paulo no ano passado por meio do Projeto de Lei (PL) 298/17, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB).
Ainda segundo a nova legislação, as placas deverão ser instaladas em local visível para que qualquer cidadão possa ter acesso.
A Secretaria Municipal de Cultura será responsável por definir os critérios para a indicação de cada personalidade ou fato histórico.
A Prefeitura também vai estabelecer as regras de padronização das placas e o local de instalação, entre outros detalhes.
