Com a promulgação da Lei municipal nº 18.133, de 7 de junho de 2024, a cidade de São Paulo fica autorizada a criar seu próprio Memorial da Migração Nordestina, com o objetivo de preservar a memória e reconhecer a importância contribuição dos nordestinos que migraram para a região sudeste, em especial, a capital paulista.
A iniciativa surgiu do PL (Projeto de Lei) 866/2021, aprovado pelo Plenário da Casa em maio deste ano e de autoria da vereadora Ely Teruel (MDB), com coautoria do ex-vereador Rodolfo Despachante (UNIÃO).
A legislação também permite a criação do Memorial Virtual da Migração Nordestina no município de São Paulo e autoriza que o Poder Executivo firme convênios com órgãos públicos federais, estaduais, e celebre parcerias com entidades da sociedade civil sem fins lucrativos que representem a cultura e tradição nordestina.
Dentre os objetivos do Memorial da Migração Nordestina, estão: preservar a memória dos milhões de nordestinos que migraram para o município de São Paulo; prestar homenagem aos migrantes nordestinos pelo seu trabalho na formação e desenvolvimento da capital; registrar historicamente as imagens e documentos da migração nordestina; oferecer ao povo paulistano, aos migrantes e seus descendentes um espaço de memória e de homenagem aos migrantes nordestinos; e homenagear grandes personalidades nordestinas que migraram e contribuíram com o desenvolvimento do município.
