A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizará, na próxima quinta-feira (19/8), às 17h, uma Audiência Pública com o tema “Agosto Indígena: A luta por direitos dos povos indígenas de São Paulo”. A realização do evento atende um requerimento de autoria da vereadora Erika Hilton (PSOL).
No documento, a parlamentar explica que o objetivo da audiência é discutir, averiguar e colher denúncias de violações aos direitos humanos cometidas contra as comunidades e povos indígenas. “Considerando que no município temos duas Terras Indígenas Guarani localizadas na Zona Sul e Oeste (Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã) onde vivem 1.711 pessoas, além de uma grande população indígena distribuída por diversos bairros da Grande São Paulo constituída por famílias que estão alocadas na cidade. Considerando que as terras indígenas em São Paulo estão localizadas na região de maior desenvolvimento econômico do País e sujeitas a uma grande diversidade de pressões e ameaças, como as advindas de empreendimentos de infraestrutura, interesses minerários, especulação imobiliária, desmatamento, queimadas, dentre outras violências, que as colocam em situação de vulnerabilidade, requeiro a realização de audiência pública”, justifica o requerimento que ainda pontua o papel dos povos indígenas na gestão ambiental e territorial das suas terras.
O requerimento pede que sejam convidadas autoridades, representantes indígenas e ativistas para o debate.
Participação e transmissão
Munícipes interessados podem participar em tempo real por videoconferência. Para isto, é necessário fazer inscrição neste link. Também são aceitas manifestações ou sugestões por escrito, enviadas por meio deste formulário.
O debate será transmitido, ao vivo, pelo Portal da Câmara, na página do Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal da Câmara no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública virtual da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania
Tema: Agosto Indígena: A luta por direitos dos povos indígenas de São Paulo
Data: 19/8
Horário: 17h
Local: Auditório Virtual
Informações: dhumanos@saopaulo.sp.leg.br
