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Sessão Plenária
Na sessão plenária de terça-feira (6/9), foi aprovado em segundo turno o PL 9/2003, que altera a Lei Orgânica do município. Entre as novidades trazidas pelo texto está a justificativa obrigatória de secretários municipais quando não comparecem a convites feitos pela Câmara e uma mudança nos vetos da Prefeitura. Leia aqui
O que aconteceu nas CPIs?
CPI da Poluição Petroquímica: ouviu gerentes de UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e gestores de saúde no município. O principal questionamento foi sobre a incidência de doenças ou transtornos que poderiam estar relacionadas ao complexo industrial. Veja aqui.
Giro das Audiências Públicas
Comissão de Política Urbana: debateu o substitutivo do PL 362/2022, proposto pela Prefeitura, que determina normas para estabelecimentos conhecidos como dark kitchens. Veja aqui.
Subcomissão de Cultura: na quinta-feira (8/9), realizou uma audiência pública na Casa de Cultura do Butantã. Foi o quarto debate realizado pela subcomissão com o objetivo de levantar as demandas culturais das periferias. Leia aqui.
Comissão de Educação: na próxima quarta-feira (14/9), a Comissão de Educação discutirá cinco Projetos de Lei, que tratam de temas como demarcação de vagas especiais para embarque e desembarque, mediação escolar nas escolas públicas e criação do indicador de qualidade e equidade. Leia aqui.
Comissão de Política Urbana: no dia 20/9, o colegiado discutirá incômodos causados pelo fluxo de aeronaves vindas do Aeroporto de Congonhas na avenida Paulista e região. Leia aqui.
#PARTICIPE
Confira como participar das Audiências Públicas aqui.
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Até semana que vem!
