Os vendedores ambulantes do Parque Ibirapuera se reuniram nesta quarta-feira (19/6) com a vereadora Luna Zarattini (PT) e o deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP) na Câmara Municipal de São Paulo para discutir sobre a insegurança jurídica deles com a empresa concessionária Urbia, que assumiu a gestão do parque em 2020 com um contrato de 35 anos.
Para que continuem trabalhando no parque, a empresa apresentou um contrato individual com validade de três anos para os comerciantes assinarem. No entanto, eles temem algumas cláusulas como a que permite a empresa não renovar o contrato após esse período, de forma unilateral, e cobrar taxas. A assessoria jurídica dos parlamentares está fazendo uma minuta de contrato com base na Lei nº 15.947, de 26 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 55.085, de 6 de maio de 2014, sobre regras de comercialização de alimentos em parques públicos para intermediar os interesses.
Veja como foi a reunião na reportagem de Andrea Godoy para a Rede Câmara SP:
