São Paulo recebeu nesta segunda-feira (8/6) representantes políticos de países da América do Sul e do México para discutir ações para um melhor desenvolvimento urbano dos municípios e para reduzir as desigualdades sociais. Entre os principais desafios desses países, de acordo com os participantes, está a mobilidade urbana e a necessidade de se acabar com os privilégios.
Para o secretário executivo adjunto da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), Antonio Prado, as desigualdades nos países da América do Sul e do México vão além da renda das pessoas. “Temos a questão territorial, porque vemos cidades gerando mais riquezas que outras e a segregação urbana que faz com que cidadãos não tenham acesso ao transporte público e a outros serviços básicos”, disse. Ele ainda afirmou que é necessário uma mudança no pensamento da sociedade para tentar resolver situações como essa. “Desejo uma sociedade igualitária e, para isso, é preciso superar a cultura do privilégio”, acrescentou.
Durante o encontro do Msur (Colóquios Sul-Americanos sobre Cidades Metropolitanas) – iniciativa da prefeitura de São Paulo em parceria com a Comissão da ONU (Organização das Nações Unidas) — os participantes sinalizaram para o importante trabalho realizado pelo Executivo e pela Câmara de São Paulo na elaboração do PDE (Plano Diretor Estratégico).
O projeto aprovado pelos vereadores no primeiro semestre do ano passado trouxe alguns avanços, se comparados à legislação vigente de 2003. Entre eles, a ampliação das áreas destinadas à habitação de interesse social, a criação de uma zona rural e a construção de prédios com comércio no térreo – fachadas ativas -, próximos ao transporte público.
“É importante que esse encontro tenha sido realizado em São Paulo, que é uma cidade inspiradora para outras, porque debateu um instrumento importante [PDE] para deixar o município mais equilibrado. A cidade, assim como o México, trabalhou com a ideia de uma cidade mais compacta, para que a população tenha o direito a um município real”, afirmou o diretor da ONU Habitat para América Latina, Elkin Velásquez.
Presidente da Câmara, Antonio Donato (PT)
O presidente da Câmara, vereador Donato (PT), comentou o crescimento da Capital e a necessidade de se modernizar as leis para tornar o município mais acessível à todos. “O processo de urbanização gerou uma cidade desigual e agora estamos rediscutindo as leis que organizam o espaço, pensando em aproximar o emprego da moradia ao longo de eixos estruturantes, do transporte público”, explicou.
O Projeto de Lei que possibilitará que as diretrizes do PDE sejam aplicadas – Lei de zoneamento – chegou ao legislativo na semana passada. A partir de agora, os vereadores, juntamente com a população, farão novos debates para aprimorar o texto enviado pela prefeitura. “Recebemos o Projeto de Lei, que nos permitirá diminuir as desigualdades e a segregação espacial, características comum a todos que participam desse debate [Msur]. Vamos assim inverter essa lógica e pensar em um desenvolvimento equilibrado”, afirmou Donato.
O secretário-adjunto de Relações Internacionais e Federativas, Vicente Trevas, explicou a importância do colóquio e o motivo de São Paulo ter proposto a criação desses debates com os países vizinhos. “Pretendemos fazer uma leitura compartilhada dos desafios semelhantes da América do Sul e do México para pensar em soluções conjuntas perante os desafios. São Paulo tem uma experiência importante, principalmente agora que estamos discutindo a Lei de zoneamento, para discutir com os outros países”, declarou.
Os exemplos de sustentabilidade realizados em São Paulo também serviram para o primeiro colóquio realizado pelo Msur. “O PDE, ao incluir as zonas rurais, que é algo rico do ponto de vista ambiental, foi apresentado durante o encontro. Isso é importante para que as nossas políticas sejam aplicadas para além do nosso país”, explicou.
O subchefe de Assuntos Federativos da presidência da República, Olavo Noleto, afirmou que os documentos que serão elaborados nos colóquios serão fundamentais para ajudar a solucionar os problemas nos municípios. “O grande desafio é acabar com a desigualdade e isso passa pelas cidades, por isso é tão importante que os representantes de diversos países se reúnam e façam esse debate”, disse.
