A Comissão de Finanças e Orçamento adiou para terça- feira(9/12) a análise do relatório final do Orçamento 2009, concluído no fim de semana. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (8/12) durante reunião extraordinária da Comissão, sob a alegação de que não houve tempo hábil para os vereadores fazerem avaliação do relatório – com 215 páginas e 340 dotações genéricas e simbólicas de R$ 1 mil – que detalha como será a divisão do corte de R$ 2,2 bilhões na peça orçamentária de São Paulo do próximo ano. O valor a ser cortado representa 7,5% da proposta apresentada inicialmente pelo Executivo de R$ 29,4 bilhões.
Indagado se foi uma frustração não poder ter discutido nesta segunda-feira o relatório, o vereador Paulo Fiorilo (PT) afirmou: “Mais do que uma frustração é a preocupação de discutir cortes que deveriam ter sido feitos pelo Executivo e não pelo Legislativo”.
Para Fiorilo “os cortes mais preocupantes são todos aqueles que atingem a população mais carente da cidade e os de precatórios, que a Prefeitura deve pagar e, com os cortes, deixará de pagar mais uma vez aqueles que estão na fila de espera”.
De acordo com o vereador “haverá cortes nas verbas destinadas a varrição e coleta, para subprefeituras importantes das zonas sul, leste, que atuam em áreas carentes. O corte maior ocorrerá na Subprefeitura de M’Boi Mirim.”
Fiorilo alertou que a promessa de campanha do prefeito Gilberto Kassab corre o risco de não ser cumprida devido aos cortes no orçamento. “Vai haver uma redução nos subsídios que a Prefeitura dá às concessionárias de transporte coletivo da cidade. A proposta orçamentária apresentada à Câmara previa um subsídio de R$ 600 milhões. Com o corte, esse valor será reduzido para R$ 523 milhões, o que pode significar aumento da tarifa no próximo ano”.
Não haverá aumento
Ao comentar a possibilidade de poder haver reajuste nas passagens dos ônibus urbanos de São Paulo, o vereador Milton Leite (DEM), relator do Orçamento, disse: “Se houver redução da atividade econômica também haverá redução no número de passageiros transportados, pois poderá haver desemprego e menor atividade econômica. Além disso, o prefeito nos garantiu que em 2009 não haverá aumento no valor da tarifa, pois se houver necessidade ele suplementará a verba.”
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