Diante da necessidade de ampliar a reciclagem de lixo na cidade, o projeto de lei (PL) 170/2017, de autoria do vereador Ota (PSB), procura incentivar empreendimentos sustentáveis voltados à produção e comercialização de bens provenientes de materiais recicláveis ou reutilizáveis. Aprovado em primeira votação, o projeto sugere que as iniciativas propostas façam parte do Programa Municipal de Fomento a Empreendimentos Ecoambientais de Economia Popular Solidária.
A justificativa do projeto menciona que, segundo dados da Prefeitura de São Paulo, a capital paulista gera em média 20 mil toneladas de lixo diariamente. Desse total, 12 mil toneladas são de resíduos domésticos, porém, apenas 7% são reciclados.
A proposta estabelece ainda que serão considerados empreendimentos econômicos ambientalmente sustentáveis e solidários aqueles organizados sob a forma de cooperativas, associações e grupos comunitários para geração de trabalho e renda. Segundo o projeto, o fomento ao programa proposto poderá vir de várias fontes, como dotações orçamentárias do município ou doações de pessoas físicas e jurídicas.
Segundo o autor do PL, o programa reduzirá o impacto ambiental provocado pelo descarte e destinação incorreta dos resíduos sólidos urbanos. E terá o efeito de melhorar a qualidade de vida dos moradores nas regiões onde for implantado.
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