Em reunião nesta quinta-feira (8/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou uma Audiência Pública para discutir o tema “Situação dos trabalhadores do comércio ambulante na Cidade de São Paulo”. O debate contou com a presença de vários parlamentares, representantes do Executivo e também da sociedade civil.
De acordo com Maíra Vanucci, representante da UNICAB (União Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Camelôs, Feirantes e Ambulantes do Brasil), a situação é de desespero. “Não existe emprego formal para todo mundo, a gente sabe que as medidas restritivas são necessárias para a saúde nessa pandemia, mas não há uma resposta do Poder Público para se responsabilizar pelos trabalhadores que não tem de onde tirar o sustento para suas famílias”, declarou Vanucci.
No manifesto apresentado por várias associações e movimentos que representam o setor, eles pedem a distribuição de cestas básicas; inclusão para recebimento da Renda Básica Emergencial do município; e a permissão para que possam operar na forma de delivery, assim como restaurantes que funcionam durante a pandemia. Eles também reivindicam a suspensão das cobranças de TPU (Termo de Permissão de Uso) de 2020 e 2021 e a suspensão da Operação Delegada.
Na avaliação do advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Benedito Barbosa, a situação dos ambulantes piorou muito em relação ao ano passado, devido à pandemia. “Muitos não têm o que comer, estamos tentando fazer vaquinhas, mas é insuficiente frente ao grande número de trabalhadores”, contou. Segundo Barbosa, não há censo oficial sobre a quantidade de ambulantes, mas estima-se que o número hoje alcance os 130 mil. “É preciso agilizar a entregas de cestas básicas, acelerar o auxílio emergencial, e temos que ter diálogo junto ao Executivo”.
Otávio Amaral, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Autônomos no Comércio do Município de São Paulo, cobrou mais atenção do Poder Público com os ambulantes, em especial, com a contemplação de auxílio emergencial. “Estamos falando de fome. Se já vínhamos de um período de recessão econômica, com a pandemia a nossa situação é infinitamente pior. E o que foi aprovado na Câmara Municipal de auxílio está aquém das nossas necessidades”, argumentou.
A audiência foi solicitada pela vice-presidente da Comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT) e pela vereadora Luana Alves (PSOL). “Com a restrição de circulação, que é correta, a gente percebe que o trabalhador ambulante está numa situação muito complicada, porque caiu numa perda de renda muito acelerada”, observou Luana. “A gente está nessa luta desde quando a gestão Kassab fez um decreto retirando os TPUs da cidade de São Paulo. De lá pra cá, a gente vem construindo ações para conseguir amenizar tantas dores”, acrescentou Juliana.
Presente à audiência, Berenice Giannella, secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, disse que o pagamento da Renda Básica Emergencial também contempla os trabalhadores ambulantes, mas que há uma dificuldade de fazer tais repasses. “A dificuldade em relação aos ambulantes é que é necessário estar ligado ao TPU ou ao programa Tô Legal. Nós fizemos uma checagem no cadastro, dos que cumprem os requisitos, mas o banco de dados é falho”, disse.
Giannella informou também que o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) realiza a distribuição de cestas básicas para quem cumpre os critérios, isso independente do programa Cidade Solidária. Para isso, é preciso agendar previamente um horário para atendimento no CRAS pela central da Prefeitura, no número 156.
Maria Albertina (Tina), representante da Secretaria Municipal das Subprefeituras, falou que a cobrança de TPU é prevista em lei e que, por isso, a isenção da taxa não depende de decisão da pasta. “Já aplicamos o desconto proporcional ao tempo parado em 2020, um desconto de 35%, com base na legislação aprovada. Mas qualquer isenção é algo que depende de lei”.
Também presente à audiência, o líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (PSDB), disse que o desconto proporcional no TPU foi importante para o período de 2020, mas que o momento de crise atual demanda uma complementação. “Podemos trabalhar juntos para construir um novo decreto ou lei. Esse é um compromisso que podemos assumir”, afirmou.
Também estiveram presentes o presidente da Comissão, vereador Felipe Becari (PSD), vereador Alfredinho (PT) e o vereador Eduardo Suplicy (PT).
A audiência foi importante para tratar da grave situacao dos Ambulantes em tempos de pandemia, o Ministério Público, também esteve a audiência e cobrou urgência no atendimento social aos Ambulantes. Parabéns às vereadoras Luana Alves e Juliana Cardoso .
Parabéns a todas as lideranças que representam e os ambulantes e a todos representantes do poder público, por essa relevante audiência pública.
Boa noite a todos.
Todas medidas que venham, amenizar e contemplar o trabalho ambulante é muito importante, principalmente nesta pandemia.
Acredito que o ambulante neste momento precisa de colaboração dos nobres parlamentares, tbm da sociedade.
O ambulante, deve manter o distanciamento, ter álcool gel, luvas e uso de máscara.
A taxa do ambulante deveria ser diminuída ou cancelada durante período de pandemia.
Juntos somos + fortes.
Abraço ao nobres colegas.