A Secretaria Municipal de Cultura deverá ter incremento de 9,1% no orçamento total da pasta em relação ao valor previsto inicialmente na Proposta de Lei Orçamentária Anual 2021. O aumento é fruto das discussões em Audiências Públicas e no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, ocorridas durante a tramitação do PL (Projeto de Lei) 643/2020, que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista para este ano.
A previsão do Executivo era destinar cerca de R$ 475,1 milhões para a Secretaria Municipal de Cultura em 2021. Após a votação em segunda e definitiva discussão no Plenário da Casa, realizada em dezembro passado na Câmara, o orçamento da pasta aumentou para R$ 518,5 milhões.
A Secretaria Municipal de Cultura é responsável, entre outras coisas, por implementar e gerir o Sistema Municipal de Cultura; implementar, coordenar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Cultura; estabelecer diretrizes, formular, implementar e avaliar a política de cultura; integrar e fortalecer o intercâmbio entre centro e periferias; e desenvolver a formação de público e a ampliação do acesso da população às manifestações culturais promovidas pela pasta.
Também cabe à secretaria incentivar, apoiar e difundir os costumes e as manifestações das culturas populares e tradicionais, afro-brasileiras, indígenas, imigrantes, entre outras representantes da diversidade de expressões e identidades culturais existentes na cidade; desenvolver programas e atividades de difusão das linguagens artísticas, fortalecendo atividades culturais das diversas formas de manifestação; promover a equidade na produção, difusão e fruição da cultura, colaborando para o acesso à cultura na cidade; estimular o debate, a reflexão e a criação artística e intelectual; promover e valorizar a leitura; preservar o patrimônio histórico-cultural; e manter e preservar os equipamentos e espaços culturais, assim como promover a utilização dos espaços públicos com atividades artísticas e culturais.
