André Bueno | REDE CÂMARA SP Nesta quarta-feira (15/2), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a criação de uma Subcomissão Temporária que será destinada ao estudo, análise e discussão dos assuntos relacionados à tarifa do transporte coletivo na cidade de São Paulo, principalmente sobre a viabilidade de implantação da tarifa zero na capital e os impactos que tal política pública poderia gerar ao município.
O requerimento solicitando a criação desta Subcomissão é de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que defendeu a necessidade de Câmara debater o tema a partir de bases mais fundamentadas. “Serão 120 dias para que a gente faça um estudo focado naquilo que é mérito da nossa Comissão, a questão financeira. Para que com isso possamos compor o custeio de uma tarifa zero numa cidade como São Paulo”, ressaltou Frange.
O parlamentar fez questão de lembrar que o debate sobre a implantação desta tarifa zero na capital paulista já é antigo. Há mais de 30 anos o tema esteve em pauta ainda no governo da então prefeita Luiza Erundina, que na época propôs que o subsídio para bancar essa tarifa fosse proveniente de diferentes níveis de alíquota do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Proposta que, na ocasião, não avançou no Legislativo municipal.
Frange também deu exemplos de outras cidades do exterior e brasileiras, como Caucaia, no Ceará e Maricá, no Estado do Rio de Janeiro, que já implantaram a tarifa zero no transporte público. “Apesar dos exemplos positivos que temos dessas cidades brasileiras e de outras ao redor do mundo, todas elas não possuem mais de 500 mil habitantes. Uma realidade bem diversa da de São Paulo. Daí a necessidade de se debater essa proposta com todas as secretarias e órgãos municipais para analisarmos os impactos financeiros e no transporte da cidade que essa tarifa zero causaria”, afirmou o parlamentar. A composição da Subcomissão deve ser definida na reunião de instalação, prevista para o dia 1º de março.
Outros itens da pauta
Durante a reunião, a Comissão de Finanças aprovou também um requerimento , de autoria do vereador Jair Tatto (PT) e da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), solicitando a realização de uma Audiência Pública que tratará do tema “Gestão compartilhada das Casas de Cultura”. Os parlamentares querem que a audiência seja realizada antes da publicação do edital que terceiriza a gestão das Casas de Cultura na cidade de São Paulo. “Para esta audiência convidamos a secretária de Cultura e o secretário da Casa Civil para que possamos entender melhor o que propõe esse edital, mas essa audiência precisa acontecer antes que esse edital fique pronto e seja publicado”, afirmou Tatto.
Outro requerimento aprovado, também de autoria do vereador Jair Tatto, pede informações ao secretário municipal das Subprefeituras, Alexandre Modonezi, sobre instalações de bocas de lobo inteligentes. Tais equipamentos poderiam evitar, segundo o parlamentar, muitos dos alagamentos que foram registrados há poucos dias em diversos pontos da cidade de São Paulo. “Existe uma Lei que trata da instalação dessas bocas de lobo inteligentes pela cidade, desde 2017. De lá pra cá, nós precisamos saber quantas foram instaladas em São Paulo? Onde elas estão instaladas? Entre outros questionamentos que estamos fazendo nesse pedido de informação ao secretário Modonezi”, disse o vereador.
A reunião da Comissão de Finanças, que pode ser conferida na íntegra no vídeo abaixo, foi presidida pelo vereador Jair Tatto, e contou com a presença dos vereadores Isac Félix (PL), Rute Costa (PSDB), Atílio Francisco (REPUBLICANOS), Cris Monteiro (NOVO), Roberto Tripoli (PV) e Rinaldi Digilio (UNIÃO).
