A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo deu aval nesta quarta-feira (10/4) a três PLs (Projetos de Lei), além de dois requerimentos de Audiências Públicas voltadas a problemas na EJA (Educação de Jovens e Adultos) e na alimentação dos alunos da rede municipal. A reunião foi presidida pela vereadora Edir Sales (PSD).
Audiências Públicas
Os requerimentos aprovados são de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL). Um deles solicita uma Audiência Pública sobre “A situação da EJA (Educação de Jovens e Adultos) na cidade de São Paulo, seus desafios e potenciais”, com convite a diversos representantes da área educacional, entre eles Secretaria Municipal de Educação, entidades sindicais, Defensoria Pública e Ministério Público do Estado de São Paulo.
O vereador Giannazi ressaltou a importância desses debates, especialmente diante, de acordo com ele, do fechamento de salas da EJA na cidade, afetando milhares de pessoas em situação de analfabetismo. “Estamos observando aqui na cidade um processo de fechamento das salas da EJA, e nós temos milhares de pessoas em situação de analfabetismo, são jovens, adultos e idosos querendo voltar a estudar, mas há um processo que precisamos identificar e discutir. Por que uma cidade tão rica não dá oportunidade para as pessoas voltarem a estudar?”, questionou.
No outro requerimento, Giannazi solicita a realização de uma Audiência Pública com o tema “As políticas e programas de permanência estudantil com foco na alimentação escolar”. Na lista de convidados para o debate estão representantes do Poder Executivo municipal, federal, entidade sindicais, TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), entre outros.
A vereadora Edir Sales destacou a relevância dos temas abordados nos requerimentos, em especial, o debate que irá tratar sobre da EJA (Educação de Jovens e Adultos) e do CIEJA (Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos). “São muito importantes para o ensino de pessoas com mais idade, inclusive pessoas que têm deficiência física”.
Apoio ao hip hop
Entre os três PLs (Projetos de Lei) que receberam parecer favorável do colegiado, destaca-se o PL 289/2023, que cria o programa de apoio e fomento aos pequenos criadores e mobilizadores da cultura hip hop.
“Primeiro de tudo, eu acho muito importante fomentar cultura. Também devemos lembrar que o mundo está mudando, e a cultura está sendo impactada por novas coisas, novas questões. O hip hop é cultura”, comentou a vereadora Cris Monteiro (NOVO), relatora do projeto.
Estiveram presentes na reunião, que pode ser assistida na íntegra no vídeo abaixo, os vereadores Celso Giannazi (PSOL), Coronel Salles (PSD), Cris Monteiro (NOVO), Edir Sales (PSD), Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) e Luna Zarattini (PT).