Yuri Salvador | REDE CÂMARA SP A proposta que prevê reajuste de 5% no salário dos servidores públicos municipais – incluindo os aposentados e pensionistas – avançou para a segunda fase de discussão na Câmara Municipal de São Paulo. De autoria da Prefeitura, o PL (Projeto de Lei) 328/2023 foi aprovado em primeiro turno na Sessão Plenária desta quarta-feira (14/6). A matéria passou por unanimidade e de forma simbólica, ou seja, sem votação nominal.
Além do aumento salarial, o projeto também majora os valores dos benefícios de alimentação e refeição. O Auxílio-Refeição passará de R$ 25 para R$ 26,25 por dia útil trabalhado. Já o Vale Alimentação, que variava de R$ 200 a R$ 600 dependendo do salário, ficará entre R$ 210 e R$ 630. O PL traz em anexo o estudo do impacto financeiro para o caixa do Executivo.
O Projeto de Lei também abre cargos de Auditor Municipal de Controle Interno e estabelece a carreira de Agente Comunitário e de Endemias. A proposta cria ainda o Quadro de Segurança Patrimonial, bem como funções de Guarda de Cemitério – do Quadro dos Profissionais da Guarda Municipal de Cemitérios – com regime de remuneração por subsídio.
O projeto foi encaminhado ao Legislativo paulistano na última segunda-feira (12/6) pelo presidente da Câmara – vereador Milton Leite (UNIÃO) – que esteve como prefeito em exercício da cidade de São Paulo entre os dias 7 e 12 de junho. Após a votação, Milton afirmou que a Casa irá analisar eventuais sugestões que possam ser inseridas no texto para segunda e definitiva discussão. “O diálogo está aberto no projeto como um todo”.
Parlamentar da base do governo, o vereador João Jorge (PSDB) defende que haja recomposição salarial para os servidores anualmente. Ele também ressaltou que os últimos reajustes foram segmentados, e que desta vez o aumento irá contemplar todo o funcionalismo público do município.
“Esse aumento que traz 5%, é um aumento linear e geral para 218 mil servidores públicos municipais – entre ativos e inativos”, disse João Jorge. Pensando na saúde fiscal e financeira do município, ano a ano vamos repondo as perdas salariais”.
O vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) também se posicionou favoravelmente ao projeto. Ele considera esta votação como histórica, já que os últimos reajustes foram de 0,01%. O parlamentar destacou ainda que com o passar do tempo a Câmara vem aumentando o salário de categorias específicas, “e aos poucos repondo e entregando os aumentos necessários para várias categorias aqui do município de São Paulo”.
Vereadores de oposição ao governo se manifestaram a favor da proposta. No entanto, fizeram ressalvas ao texto e cobraram melhorias no PL para a próxima votação. Para o vereador Celso Giannazi (PSOL), o reajuste de 5% não acompanha a correção inflacionária dos últimos quatro anos.
“A inflação oficial de 2019 é de 4,31%; a de 2020, 4,52%; a de 2021, 10,06%; e a inflação de 2022, de 5,78%. Então chegamos agora nessa negociação com o governo com um déficit da inflação de 26,93%”, falou Giannazi. “Não estamos falando em aumento real para o servidor público. Estamos apenas tratando das perdas inflacionárias”.
A bancada do PT, embora também tenha se manifestado a favor da matéria, apresentou sugestões. Líder do partido na Casa, o vereador Senival Moura (PT) reconheceu o esforço da administração municipal ao oferecer reajuste de 5% no salário dos servidores, porém cobrou alteração no valor do Auxílio-Refeição.
“O aumento do Auxílio-Refeição chega a ser irrisório, porque hoje ele está em R$ 25. Ele vai para R$ 26,25, ou seja, tem um aumento de R$ 1,25. É um aumento insignificante. O que você compra com R$ 1,25, hoje? Acho que nem um doce você consegue comprar”, disse Senival.
Outra reivindicação do PT e do PSOL é para que seja incluída no Projeto de Lei a revogação da cobrança da alíquota de 14% sobre o vencimento dos servidores aposentados e pensionistas que recebem abaixo do teto. Até 2021, antes da aprovação da Reforma da Previdência Municipal, o desconto era feito apenas para quem recebia, na época, acima de R$ 6.433,57.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para terça-feira (20/6) da semana que vem, às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.
Até que enfim alguém lembrou do confisco dos aposentados, espero que façam justiça! já pagamos nossa contribuição.
Obg a todos que lembraram de nós aposentados.
Graças a Deus, alguém está lembrando dos aposentado e dessa líquita 14% desconto que nós consume.
5% é pouco mais é melhor que 00,1
Vamos melhorar isso segue o exemplo do Derrite
Os nobres vereadores não devem esquecerem que 2024 teremos eleições que derrubem de vez o Confisco de 14% como fizeram os deputados.
Sou aposentado e isento de IR,agora me cobram os14%estou endividado compro medicamentos derrubem esses 14%.
Já estava na hora de olhar pra situação do funcionário público, que está endividado com os bancos…rever tb o cartão de crédito do BMG que está impagável
Srs. Vereadores sou portadora de Aplasia de Medula Grave tomo medicamentos de uso contínuo e, infelizmente não tenho encontrado desde janeiro nos postos de saúde. Em 2021 perdi meu esposo de Covid 19 e estou vivendo de ajuda dos amigos e consignado para não morar na rua e manter meu compromisso.
Espero que os Srs Vereadoes, lembre-se da Eleição no ano que vem e votem para que acabe o confisco de 14% dos aposentados e pensionista, porque nós lembraremos.
Paguei a Previdencia por mais de 37 anos, não é justo que agora eu pague novamente .
5% é pouco mais é melhor que 00,1
Sou aposentado e tenho um desconto de mais de R$700,00 no meu salário. Isso é um confisto pois quem contribuiu a mais de 41 anos não pode continuar pagando esse fufin. Espero que os nobres vereadores revejam esse desconto para os aposentados que ganham abaixo do teto que e um pouco mais de R$6000,00.
Que Deus coloque na cabeça dos nobres vereadores, o quanto faz falta nos vencimentos dos aposentados, esses 14% de confisco.
Agora que temos idades mais avançadas, precisamos de mais recursos , não podemos arcar com esse desfalque no bolso, pois colaboramos muito enquanto estávamos na ativa.
Sou aposentada vou fazer 63 anos e estou esperando tbm precatório meus,40 anos trabalhados obg.
Uma vergonha este reajuste!
Parabéns a todos vocês ,muito obrigado.
Foi uma pancada dura nos aposentados. Já mais poderiam fazer isso com os que perante a Lei já contribuíram. Fača-se justiça.
E porque nao melhoram o bônus do GLT, que favorecem o pessoal do Magistério, que ja ganham bem, e Não contempla o Quadro de Apoio que ganha mal. #CelsoGianassi
Eu sou aposentada, não tive direito a reestruturação da carreira de nível médio, meu salário, desde 2010, quando aposentei é o mesmo, diminuiu, porque , agora tenho desconto..
Estou passando necessidade não posso nem refinanciar meus empréstimos, minha margem ficou negativa depois que cobraram 14% da aposentadoria
Sou servidora pública desde 2002 e desde está data pago a previdência, nós funcionários públicos municipais não temos direito nem a saúde.Pois no nosso hospital nunca se consegue marcar consulta,não temos médico do trabalho para fazer periódico, não teremos fundo de garantia quando nos aposentarmos e ainda ser retirado +14% de nosso salário para pagar uma previdência sendo que a todas as pessoas depois que se aposentam param de contribuir,isso é uma injustiça.
Precatório
Fazer a publicação dos vereadores que não apoiarem a retirada do confisco de 14% dos aposentados e pensionistas para orientar a decisão nas eleições municipais.
Dia aposentada e estou tbm esperando meu precatório obg
Concordo plenamente com vc, faz 10 anos que me aposentei sem aumento e com Confisco, estou completamente no vermelho, compras de remédios leva tudo.
Este desconto de 14% de nós aposentados é injusto de pois de contribuirmos por 30 anos
principalmente para nós do quadro de apoio que sempre somos esquecidos .pensem senhores um pouco em quem coloca vcs aí.