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Plenário aprovou quatro proposituras |
Aprovado PL que estende gratificação aos mecânicos de palco
Na sessão extraordinária desta quarta-feira (17/11), no Plenário, os vereadores aprovaram, em segunda fase de discussão, o PL 164/2010, do Poder Executivo, que estende a gratificação especial pelo exercício de atividades cenotécnicas e de palco aos mecânicos de máquinas de palco. A proposta vai à sanção do prefeito.
Conheça os demais itens da Ordem do Dia aprovados pelos parlamentares:
Dispõe sobre o Programa Automotivo de Responsabilidade Ambiental e institui o Selo Roda Verde no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Dispõe sobre a alienação da área municipal localizada na Rua Dom Diniz, nº 29, Jardim Luzitânia, independentemente de licitação, à Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS, nos termos do artigo 24 das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais multifamiliares promoverem adaptações necessárias à acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no Município de São Paulo, e dá outras providências
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª