Afonso Braga / CMSP Sessão Plenária (12/2)
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o PL (Projeto de Lei) 698/2019, do Executivo.
O projeto propõe a criação do Triângulo SP, polo de atividades sociais, culturais e turísticas no perímetro das ruas Líbero Badaró, Benjamin Constant e Boa Vista – região central de São Paulo.
O PL segue para a redação final, antes de ser encaminhado para a sanção do prefeito.
Eduardo Tuma (PSDB)
Objetivos
De acordo com o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), a iniciativa pretende revitalizar e divulgar o chamado Centro Antigo da cidade.
O objetivo é atrair as pessoas e adensar a região central da capital:
“É um projeto que outros prefeitos tentaram. Nesse caso, o Executivo, por intermédio do prefeito Bruno Covas (PSDB), ao encaminhar esse projeto, e a Câmara aprová-lo em segunda votação, tem êxito”, disse Tuma.
Fabio Riva (PSDB)
Ocupar o centro
Para o líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (PSDB), o centro da capital é fundamental para preservar a memória e a identidade paulistanas.
Segundo Riva, a proposta do projeto é fomentar as atividades no período noturno e nos finais de semana:
“O projeto tem incentivos fiscais e isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para quem for se instalar no Centro, dando oportunidades aos comerciantes, empresários, e que a população possa ocupar a região central de maneira segura”, falou Riva.
Emendas
Os vereadores ainda aprovaram três emendas relacionadas ao Projeto de Lei.
Duas delas, uma do vereador José Police Neto (PSD) e outra da vereadora Janaina Lima (NOVO), preveem a criação de espaços de coworking (compartilhamento de espaço e recursos de escritório) em prédios ociosos na região central.
José Police Neto (PSD)
A terceira emenda aprovada, também de autoria do vereador José Police Neto, incentiva a instalação de microcervejarias no Centro da capital.
O parlamentar citou exemplos positivos de outros países como, por exemplo, Estados Unidos, México e Alemanha:
“A produção de receitas autorais e artesanais pode gerar muito emprego, pode reduzir os impactos negativos da distribuição de grande produção e pode, de fato, para a região central, ser uma economia vibrante para atrair a população”, disse Police Neto.
Voto contrário
A bancada do PSOL registrou voto contrário ao Projeto de Lei. O vereador Toninho Vespoli (PSOL) disse que é a favor da revitalização do Centro, mas não acredita que a proposta será concretizada:
Toninho Vespoli (PSOL)
“Tinha que ser acoplado quais os problemas tem no Centro e tentar achar uma solução para estes problemas junto com essa isenção fiscal. Desta forma, teria algum tipo de resultado. O que vai acontecer é que os empresários e comerciantes vão ter suas isenções fiscais e o Centro vai ficar do mesmo jeito que está”, falou Vespoli.
Ainda na Sessão Plenária desta quarta-feira, os vereadores também aprovaram alguns de seus projetos de lei.
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