![LEI DE ZONEAMENTO-25-02-2015-FRANCA-03864-300 ABRE](https://www.saopaulo.sp.leg.br/wp-content/uploads/2015/02/LEI-DE-ZONEAMENTO-25-02-2015-FRANCA-03864-300-ABRE-640x396.jpg)
Evento debateu a nova lei de zoneamento nesta quarta-feira. Foto: Luiz França / CMSP.
“A verticalização proposta na revisão da lei de zoneamento reforça um modelo que já existe na cidade e é excludente. Com o adensamento ao longo dos corredores estruturais, a população mais pobre que reside ou trabalha no local pode ter que sair dali, já que a área ficará bastante visada pelos grandes empreendimentos imobiliários”, acredita o arquiteto Euler Sandeville. Ele participou na manhã desta quarta-feira (25/2) de uma roda de conversa sobre a Lei de Zoneamento realizada na Câmara.
Sandeville refere-se a um dos principais pontos aprovados no Plano Diretor Estratégico (PDE) e que serve de diretriz para a Lei de Zoneamento, atualmente em elaboração pela prefeitura, que são os incentivos para construir a um raio de 200 metros dos corredores de ônibus e 400 metros das estações do Metrô e da CPTM, aumentando o adensamento populacional nesses eixos.
Para o arquiteto Ivan Maglio, é preciso ficar atento com esse adensamento em alguns locais, como a Vila Mariana. Segundo ele, o bairro da zona sul que hoje tem de 200 a 300 mil metros quadrados de potencial construtivo, mas com a mudança esse potencial será de 3 milhões de metros quadrados. Presente também no encontro, a urbanista Lucila Lacreta acredita que todo o zoneamento feito nos planos regionais, em 2004, vai se extinguir com a nova proposta. “Cada subprefeitura deveria na verdade avançar e fazer zoneamentos por distritos”, disse.
Proponente da roda de conversa, o vereador Natalini (PV) afirmou que ficou satisfeito com o resultado da discussão. “O objetivo principal, que era ouvir a opinião de especialistas, tirar dúvidas, foi cumprido.” O vereador propôs uma segunda roda de conversa para o dia 13/3, dessa vez para ouvir mais a população.
Concordo plenamente! A Vila Mariana irá ser devastada, pois o corredor que liga o metrô Paraíso à estação Vila Mariana será palco de uma especulação imobiliária sem precedentes, o que extinguirá as características e história de um bairro tradicional de São Paulo….
Lamentavelmente por compromissos profissionais na manhã de hoje, 25/02/2015, não pude estar presente neste importante encontro, porém, do que lí, além do que está aqui destacado, concordo integralmente com a arquiteta e urbanista Lucila Lacreta quando afirma que “cada subprefeitura de São Paulo, SP deveria fazer zoneamentos por distritos”…fazendo referencia a Lei de Uso do Solo e Planos Regionais de 2004 – esta, baseada na legislação de 1.993…
Economicamente, São Paulo, SP é uma cidade falida e fadada a ser destruída por falta de investimentos em moradias de qualidade…Assim, uma das maneiras possíveis encontradas para aumentar a arrecadação através do ITBI, IPTU e ISS é a elevação do potencial construtivo…Sempre pergunto a arquitetos e urbanistas e também a políticos: – quem dos senhores apreciaria morar em favelas horizontais, onde não há qualidade de vida?
Quando em 2002 estudávamos a Lei de Uso do Solo – que foi promulgada em 2003 – fiz parte de um grupo de economistas que sugeriu o melhor aproveitamento de áreas a serem construídas, fixando a construção em 40% da área ofertada, com contrapartida social do construtor ou incorporador dos demais 60%, que deveriam ser transformados em parques e áreas verdes abertas, muito diferente do que aconteceu no Residencial Pananby, onde aconteceu invasões dos incorporadores sobre as áreas remanescentes de Mata Atlântica.
Ano passado, em audiências públicas sobre o PDE, na Sub Sé, Sub Pinheiros, Jaçanã e Perus, além da Câmara Municipal, voltei a apresentar esta sugestão…voto vencido! Possivelmente eu mesmo, por ter formação em economia e não em arquitetura, não tenha sabido expressar devidamente a idéia do aproveitamento…Por óbvio, teríamos uma verticalização compensada pela contrapartida social, mas elevando o potencial construtivo e a arrecadação do município…
Está claro que, segundo o PDE recentemente aprovado, o aumento do potencial construtivo apenas nas proximidades dos eixos de transporte público é tão absurdo quanto manter a horizontalização da cidade…hoje São Paulo tem dentro de suas fronteiras, uma população perto de 12 milhões de habitantes, com mais 30% disso migrando e imigrando diariamente, mas convivendo, interagindo na mesma geografia dos anos 1.970, quando a cidade comportava pouco mais de 5 milhões de pessoas…Com o crescimento populacional a base de 2,3 % a.a., como viveremos na São Paulo dos anos 2.020 com 17 milhões de pessoas dentro de 1.522 km².
Só mesmo, verticalizando a cidade.
Ainda há tempo para que algumas propostas possam ser formuladas para a organização da nova Lei de Uso do Solo, que, espero, possam seguir as sugestões de Lucila Lacreta, permitindo assim que cada região da cidade possa sugerir sobre seu processo urbanístico para melhor convivência futura….