Arrecadação aumentou, segundo secretário das Finanças

Juvenal Pereira

Arrecadação do ITBI bateu recorde, segundo secretário, que compareceu à audiência para apresentar a contabilidade da Prefeitura

Segundo o secretário municipal de Finanças, Walter Aluisio de Morais Rodrigues, a economia está aquecida e os reflexos da crise nas contas municipais já passaram. Esta foi a conclusão do secretário ao prestar contas da gestão fiscal do Município no primeiro quadrimestre de 2010, em audiência pública desta quinta-feira (27/05), da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal.

“Cabe destacar que a receita teve um desempenho extraordinário. Todos os tributos basicamente tiveram uma elevação acima da inflação, tivemos um desempenho muito expressivo do nosso ITBI [Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis], que revela a pujança, o dinamismo do setor imobiliário na cidade de São Paulo”, ressalta Morais.

Outro imposto cuja arrecadação se elevou foi o IPTU, 26,8% em comparação ao último quadrimestre, por conta da atualização da planta genérica de valores.

Houve aumento de 15% da receita, que superou o da despesa. Juros e encargos da dívida e gastos com pagamento de pessoal respondem pelo maior incremento das despesas. Em relação a 2009, a despesa aumentou 16,8%.

A Prefeitura deve R$ 40 bilhões à União. Em maio de 2009, o saldo devedor era de R$ 11,2 bi.

“O que mais me preocupa é essa dívida com o Governo Federal. Nós vamos fazer um Seminário no mês de junho sobre a dívida”, revela o presidente da Comissão, vereador Roberto Tripoli (PV).

Uma vez mais, o secretário salientou que a dívida com a União é “impagável”, sobretudo porque o custo dela consiste no IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna, da FGV) mais 9%. O indexador distorce os valores, segundo Moraes.

“A população não tem participado de um tema tão importante. Eu sou da época que esse plenário estaria lotado. A Lei de Responsabilidade Fiscal é muito importante para o desenvolvimento da cidade. Essa dívida com a União vai estourar na mão de algum prefeito lá na frente e não vai ter como pagar. Seria bom que os estudantes de administração pública, de finanças, de economia – o Diretório Acadêmico e os professores – também participassem”, explica Roberto Tripoli.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, que completa em 2010 dez anos de vigência, obriga os governos a apresentarem balanço de suas finanças de quatro em quatro meses.

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Juvenal Pereira