Arrecadação nos oito primeiros meses do ano cai 2% em São Paulo

A arrecadação de 2009 da Prefeitura de São Paulo, correspondente aos meses de janeiro a agosto, teve queda de 2% em relação ao ano de 2008. Em contrapartida, no mesmo período, entre 2007 e 2008, houve aumente de 7,8%. Os dados foram apresentados pelo Secretário de Finanças, Walter Aluisio Morais Rodrigues, em audiência na Câmara Municipal, nesta terça-feira (29/09).

Em virtude da retração do mercado imobiliário a receita de impostos teve variação negativa. A arrecadação com ITBI apresentou queda de 13,9%. A crise econômica também afetou a indústria, e a arrecadação de ICMS teve queda de 3,4%.

Porém, há um superávit orçamentário de R$ 1,731 bilhões, nos dois primeiros quadrimestres do ano, resultado do total de receitas do município com o total de despesas. “Outro aspecto que gostaria de ressaltar é a mudança de grande parte dos carros de gasolina para álcool; pois, enquanto a alíquota do primeiro combustível é de 25% a do álcool é de 12%; e isso causou um impacto importante”, ressaltou Rodrigues.

O secretário de Finanças, entretanto, garantiu que o investimento no social não será prejudicado no próximo ano. “O prefeito diz que salário e social sempre têm de ser preservados. As receitas caíram, dá uma sensação de que há uma queda em relação à prestação de serviço, mas não há. Nossa preocupação é sempre manter em caixa recursos suficientes para honrar todos os compromissos”, comentou.

“O secretário mostrou a responsabilidade fiscal do governo para arcar com os seus compromissos. Ele esclareceu que o Orçamento não foi uma peça de ficção, foi sim baseado no relatório oficial do Instituto Focus, do Banco Central do Brasil. O que a Prefeitura faz hoje não é cortar programas e sim congelar programas que estavam previstos e não há verba no momento”, disse o vereador Floriano Pesaro (PSDB)

O vereador Donato (PT), vice-presidente da Comissão de Finanças da Câmara, enalteceu a disposição do secretário, mas comentou que o governo federal estava correto com a sua afirmação a respeito da crise, “pois, em comparação com os outros países do mundo, aqui a crise foi sim uma ‘marolinha’; e teve um impacto diferenciado.”

Compareceram ao encontro os vereadores Arselino Tatto (PT), Roberto Tripoli (PV), Floriano Pesaro e Antonio Donato.