Vereador Toninho Vespoli (PSOL)
O novo coronavírus não é exagero e contra ele não há meio termo. Quem acompanha o meu mandato pelas redes sociais e pelo meu site sabe que tenho sido incansável no acompanhamento dos últimos desdobramentos sobre a Covid-19. Minha equipe tem denunciado os poderosos, defendido os mais necessitados e educado sobre como se prevenir contra o novo vírus. Mas para além disso tudo, é também preciso exigir que seja feito o combate ao vírus. Com esse objetivo nós elaboramos esta lista com 10 medidas para combater o coronavírus! Segui-las, apenas, não seria o suficiente. Mas não segui-las traria a quase certeza de uma catástrofe.
Suspensão do pagamento da dívida pública: em 2019, 79,8% do PIB brasileiro foi destinado ao pagamento da dívida pública. São literalmente trilhões de reais sendo dados todos os anos para banqueiros e rentistas. Independentemente de vírus isso já seria um absurdo, sendo apenas razoável a realização de auditoria e negociação da dívida. Mas em meio a uma pandemia, continuar a pagar este montante enquanto falta dinheiro para o SUS é imoral e absurdo! Precisamos desse dinheiro com urgência para contenção do corona. Os bancos vão sobreviver. A população pobre, talvez não.
Revogação do teto dos gastos: aprovada pelo presidente ilegítimo, Michel Temer, o teto dos gastos foi uma medida que congelou os recursos destinados a pagar pela saúde, educação e seguridade social (porém nada foi feito para limitar os gastos com a dívida pública). Segundo o Conselho Nacional de Saúde (CNS), cerca de 20 bilhões de reais foram sugados do SUS em decorrência da medida. Agora o próprio CNS pede a revogação da medida, afirmando ser isso essencial para o correto combate ao coronavírus.
Suspensão dos despejos e reintegrações de posse durante a pandemia: no Brasil, milhões de pessoas desesperadas ocupam áreas sem cumprimento da função social para conseguirem um teto. Outros milhões lutam todos os dias para darem conta de pagar o aluguel. Com a crise do novo coronavírus mais pessoas se verão sem dinheiro e sem como sustentar uma moradia. Torna-se questão de decência mínima os governos, não apenas federais como municipais, editarem decretos garantindo à população o mínimo para se protegerem do novo coronavírus.
Garantia de recebimento de salários aos trabalhadores: durante a pandemia o jeito é ficar em casa. Mas gastos com coisas como comida e mantimentos continuarão a existir. É fundamental que o Estado, em suas diversas esferas, crie programas de subsídio aos salários dos trabalhadores de pequenas e médias empresas. Quanto às grandes empresas, com recursos o suficiente para passar pela crise, essas deveriam ser obrigadas a continuar a pagar os seus funcionários enquanto durar a pandemia.
Auxílio para moradores de rua: quem vive na e da rua está em risco! É preciso garantir a esse grupo abrigo e mantimentos. Vale usar hotéis, estádios e igrejas para abrigar os sem teto, fornecer alimentos e suprimentos, e facilitar acesso à saúde e tratamento de outras enfermidades comuns aos moradores de rua, capazes de aumentar a letalidade do novo coronavírus (como a tuberculose).
Suspensão de contas de luz e gás: seguindo o exemplo da França, em resposta ao coronavírus o governo federal deveria suspender o pagamento de contas. Isto permitiria que a população conseguisse arcar com outros gastos, e com a eventual falta de recursos. Com o mesmo objetivo, os governos municipais e estaduais deveriam suspender a cobrança de IPTU e IPVA.
Auxílio aos trabalhadores informais: não apenas os trabalhadores formais, mas também os informais podem correm risco de perder seu ganha-pão. É urgente o Estado, em todas as suas esferas, pensar em auxílio emergencial a esta população.
Investimento massivo no SUS: não é de agora que o SUS necessita de mais recursos. Mas agora a coisa é urgente. A criação de mais leitos em hospitais, a obtenção de mais testes de coronavírus e de equipamentos, para não falar no pagamento de horas extras aos médicos são todas áreas essenciais para tratar dos infectados.
Nacionalização temporária dos hospitais particulares: seguindo os passos da Espanha, não podemos deixar, em momento tão crítico, que ser ou não ser atendido em um hospital dependa do quanto cada um é capaz de pagar a seguradoras particulares. Precisamos de quantos leitos, equipamentos e médicos forem possíveis no atendimento de TODOS os infectados (independentemente de quanto eles ganhem).
Transparência e diálogo com a população: todas essas medidas devem ser comunicadas e explicadas à sociedade. Algumas são emergenciais, e não podem demorar a serem tomadas. Mas a garantia da liberdade de criticar e de se informar a todos os brasileiros devem ser preservadas! Assim como deve ser garantida transparência em como os gastos são feitos. Garantir a transparência e diálogo significa, também, garantir que infraestruturas como acesso à internet permaneçam mesmo durante a pandemia.
Essas medidas compõem, na opinião do redator, o mínimo que deve ser feito para garantir o devido combate à enfermidade. O tempo para meias medidas acabou. Precisamos colocar os direitos e necessidades da maioria acima da ganância de alguns. Somente assim poderemos parar o novo coronavírus.
