Vereador José Américo (PT) – presidente da Câmara
Na história da vida política de qualquer nação, ponderamos como ponto da maior relevância a participação popular. Para nós, a palavra democracia não pode estar dissociada do cotidiano do cidadão. Ela não pode ser exercida apenas com o voto, embora seja este básico e indispensável. É muito importante, no ambiente democrático, dar voz às pessoas e que elas possam expressar sempre suas opiniões e reivindicações.
Em nosso entendimento, cabem aos poderes da república Executivo, Legislativo e Judiciário criar, manter e mesmo ampliar os canais que permitam à sociedade ter acesso às informações, dando à população condições para interagir com as instituições democráticas e opinar sempre, seja com críticas ou elogios. E nos novos tempos, com a internet, portais e redes sociais à disposição, estas ferramentas devem servir para estimular a participação de todos na vida política do país, dos Estados e das cidades.
Nesse sentido, avaliamos que nos 5.570 municípios brasileiros (dos quais 645 estão em São Paulo, o maior Estado da federação), é fundamental que se abram espaços à participação popular para que a democracia possa funcionar de fato. Sobretudo nas câmaras municipais, que devem servir de caixas de ressonância da sociedade e cumprir com maior fidelidade a missão precípua de elaborar leis que organizem bem o ambiente urbano e promovam o bem estar e a qualidade de vida a todos os cidadãos.
Na cidade de São Paulo, conseguimos implantar mecanismos saudáveis de participação popular, como audiências públicas temáticas realizadas tanto na sede do Legislativo quanto em bairros de todas as regiões paulistanas. No caso de coleta de sugestões para a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), que balizará o crescimento da cidade nos próximos dez anos, realizamos 45 audiências no último trimestre do ano passado. Tem mais: o site específico, criado pela Câmara Municipal para aproximar o PDE do cidadão, registrou até fevereiro passado 40 mil visitantes.
Com relação às manifestações populares que ocorreram em todo o país a partir de junho do ano passado, cabe lembrar que a presidência da Câmara Municipal chegou a se reunir com líderes dos movimentos instalados na capital paulista. Essas lideranças foram convidadas e compareceram a uma audiência pública com tema específico: o valor das tarifas do transporte público. O encontro foi coberto pela imprensa e transmitido ao vivo pelo sistema de comunicação integrada da Casa, formada pela TV Câmara, Portal e Web Rádio.
São exemplos claros, concretos de como as instituições democráticas podem e devem estar sempre atentas às considerações da sociedade e, com a participação desta, planejar o futuro das cidades e do país.
