Vereador Celso Giannazi (PSOL)
O estado de São Paulo concentra, desde o começo da pandemia, o maior número de casos e mortes pela Covid-19. Os hospitais estão superlotados, muitos deles com 100% de ocupação, faltam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os servidores e leitos para atender a população, sobretudo a mais vulnerável.
Não bastasse esse cenário de crise que já computa, até esta terça 5 de maio, 32.187 mil infectados e 2.654 mortes, as gestões João Doria e Bruno Covas seguem com o seu projeto de desmonte dos serviços públicos e de ataques aos servidores. Ou seja, a população de São Paulo sofre com as perdas de seus familiares e amigos e sofre com a ameaça do desemprego, os cortes de salários e a falta de uma política pública forte de proteção social durante a quarentena.
Enquanto a população se vira sozinha para lidar com os efeitos da pandemia, João Doria e Bruno Covas promovem incontáveis ataques não somente contra direitos, mas também contra a dignidade das pessoas, violando direitos como o acesso universal à Educação e à Assistência Social, ampliando ainda mais a vulnerabilidade social em nosso estado.
Nunca é demais lembrar que, desde 2017, a Educação e a Assistência Social têm sofrido com os sucessivos ataques da gestão Doria/Covas. Essas pastas tiveram serviços importantes extintos, cortes em seus orçamentos, sem falar no sucateamento do trabalho e no processo violento de privatização e na terceirização.
OS VULNERÁVEIS PAGAM A CONTA
Entre os diversos ataques das gestões João Doria e Bruno Covas está o Decreto que suspendeu o convênio com o Movimento de Alfabetização (MOVA-SP) e cortou, sumariamente, a bolsa-auxílio dos monitores que fazem parte do MOVA, mesmo em meio à pandemia.
O MOVA foi um projeto criado por Paulo Freire e é responsável pela alfabetização de jovens e adultos nas periferias de São Paulo. O corte imposto por Bruno Covas não afetará apenas a vida dos monitores, mas também de milhares de alunos da periferia que terão, pela segunda vez, seu direito à Educação negado.
Outro violento ataque da gestão Doria/Covas foi a imposição de corte do salário dos professores que recebem por JEX, TEX, HTE, prejudicando ainda as funções de POA, PAP e POEI e o corte do adicional noturno para os trabalhadores da Educação. Sem falar nos plantões criminosos que obrigam diretores de escola e o Quadro de Apoio Escolar a permanecer nas escolas em meio à pandemia.
QUEM LUCRA COM A CRISE?
Enquanto Doria e Covas cortam dos serviços essenciais e dos salários dos servidores públicos, eles não medem esforços para beneficiar empresários que lucram com a crise. Ao invés de focar a criação de leitos e em propor políticas econômicas de proteção para a população, o prefeito de São Paulo ordenou o pagamento de R$ 3,8 bilhões à Fundação Vunesp para a aplicação da Prova São Paulo, Provinha São Paulo e os questionários de avaliação da educação infantil, dinheiro que poderia ter sido utilizado em medidas de combate ao coronavírus.
Para se ter uma ideia, com o valor a Prefeitura garantiria o atendimento, por quatro meses, de cerca de 9 mil alunos da Educação Infantil pública com o auxílio-alimentação de R$ 101 por mês, ou de cerca de 16 mil alunos recebendo um auxílio-alimentação de R$ 55 por mês.
RENDA EMERGENCIAL É URGENTE!
Sem salário, auxílio ou sustento. É esta a situação de desamparo que se encontram hoje milhares de paulistanas e paulistanos, sobretudo os mais pobres. Nossa população sofre com um duplo desafio: enfrentar o vírus e enfrentar a miséria e desamparo que só pioram com a inércia e ausência dos governos Jair Bolsonaro, João Doria e Bruno Covas.
Desde março há um esforço de diversos setores da sociedade para criar saídas que enfrentem a situação de abandono imposta aos paulistanos sem que haja o corte dos poucos direitos conquistados e nem destrua os serviços públicos. Contra a ameaça de cortes dos salários dos servidores públicos, apresentei o Projeto de Lei 182/2020, que proíbe a suspensão ou redução dos salários e benefícios de servidores (o que inclui pensões e aposentadorias). E também apresentei o PL 184/2020 que garante enquanto durar a pandemia, uma renda mínima básica às famílias mais afetadas pelo isolamento social e em condição de vulnerabilidade, especialmente aquelas cuja renda provém do trabalho informal.
De lá para cá também trabalhamos para garantir aportes financeiros para a Prefeitura de São Paulo que podem respaldar esses investimentos e garantir amparo a toda a população. Em abril, a Câmara Municipal aprovou o repasse de mais de R$ 56 milhões para a Prefeitura para enfrentar o Coronavírus. A Câmara também votou pela aprovação da desvinculação de R$ 2 bilhões do caixa da Prefeitura para que sejam usados no enfrentamento da crise na cidade de São Paulo. Sem falar que a Prefeitura e o Governo Estadual iniciaram 2020 com R$ 7 bilhões e R$ 12,7 bilhões em caixa, respectivamente. Ou seja, recursos para ajudar toda a população tem! É um crime propor qualquer tipo e corte de salário ou redução de direitos diante desses números.
Os recursos listados acima, se aplicados corretamente, poderiam garantir segurança social e o suporte necessário para a Assistência social, Saúde, Educação até o fim da pandemia. A hora é de construirmos um projeto que preserve vidas e ampare as pessoas e não propor projetos que cortem o meio de sobrevivência ou direitos da população. Isso, neste momento, é desumano e uma violação clara de direitos fundamentais.
Celso Giannazi é servidor público, vereador e membro titular da Comissão de Saúde na Câmara.
