Vereador Marco Aurélio (PSD)
Desde o começo de 2014 os planos de saúde são obrigados a fornecer 37 novos medicamentos orais para o tratamento do câncer e cobrir outros 50 procedimentos médicos e odontológicos, incluindo tratamento com drogas imunobiológicas para artrite reumatoide, medicamentos que podem chegar a 5 mil reais, bem mais caros que os remédios tradicionais. A medida deve beneficiar mais de 60 milhões de consumidores, usuários de assistência médica de saúde e odontológica pelo país.
A proposta, necessária para o tratamento continuado de milhares de pacientes, me traz uma preocupação: quem vai pagar a conta? A previsão é do crescimento das despesas médicas e o reajuste dos planos de saúde não é comparável com índices gerais de preço. É composto pela variação da frequência da utilização, incorporação de novas tecnologias e a variação dos custos de saúde. Só os medicamentos cobertos pelos planos de saúde atingem 30% na composição dos custos.
Na cidade de São Paulo, o gasto com medicamentos, até setembro de 2013, último relatório da Secretaria Municipal de Saúde, foi de 135 milhões, 16% a mais que os 116 milhões gastos em 2012. Na Câmara Municipal lidero a Frente Parlamentar em apoio à Campanha Nacional de Desoneração de Medicamentos, a fim de sensibilizar os Governos Federal e Estadual pela redução dos impostos sobre medicamentos, que no país que chega a 33,9%, enquanto a média mundial é de 6,3%.
Em fevereiro entregamos ao Congresso Nacional 2,7 milhões de assinaturas, coletadas em todo o país,em apoio à diminuição tributária sobre os remédios. Qualquer iniciativa em desonerar a carga tributária vai beneficiar não só o consumidor final, que compra remédios em farmácias, mas também os usuários de assistência médica, que no aniversário do reajuste de seu plano, não terá um presente surpresa, com um aumento acima do esperado.
