André Bueno/CMSP José Celso Martinez Corrêa fala durante Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara realizou, nesta segunda-feira (11/12), uma Audiência Pública sobre a polêmica que envolve o terreno vizinho ao Teatro Oficina, no Bixiga, região central de São Paulo.
Recentemente, o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) aprovou a construção de três edifícios no terreno, que pertence ao Grupo Silvio Santos.
O diretor e dramaturgo da companhia teatral, José Celso Martinez Corrêa, deu início a um movimento de protesto contra a decisão. Ele alega que a obra vai descaracterizar o espaço, que ficará isolado entre os prédios.
André Bueno/CMSP José Celso
“Para esse pessoal da especulação imobiliária não existe gente, é só número. Estão mexendo com algo que não sabem o que é. Querem nos tomar um patrimônio como se fosse uma propriedade qualquer. E não se trata apenas do nosso espaço. Hoje vim pedir à Câmara que dê um olhar para o Bixiga, um bairro com casas baixas. E não só cimento, e prédio e mais prédio. Andar por lá faz bem ao corpo, coração e à alma. Não se pode destruir isso. E essas torres são a ponta de lança para o extermínio do Bixiga e o ‘genocídio’ do povo que ali mora”, protestou.
O Teatro Oficina foi inaugurado em 1958 e acabou destruído por um incêndio em 1966, mas teve a sede reconstruída em um projeto assinado pela arquiteta Lina Bo Bardi. No início dos anos 1980, o local foi tombado pelo próprio Condephaat. Recebeu o mesmo benefício em âmbito municipal (Conpresp) e federal (Iphan), este último em 2010.
O ator Sérgio Mamberti é morador do Bixiga há mais de 60 anos. Para ele, evitar a verticalização é preservar a história e cultura do bairro. Na visão do gestor cultural, cabe ao poder público encontrar uma solução nesse sentido.
“Porque nos países onde a cultura é prestigiada, o Estado se responsabiliza. E a Constituição diz isso: o governo deve se responsabilizar e promover a atividade cultural. O Bixiga sempre foi espaço de acolhida para a arte. Quantos teatros hoje não têm uma história ligada ao bairro? E lá temos uma diversidade incrível, o Carnaval, enfim. Tudo isso está ameaçado por uma tendência de verticalização, cuja primeira iniciativa passa por essas três torres, que vão causar uma grande perda pra cidade. Creio que essa luta de preservação cultural está ligada à luta pela criação do Parque Bixiga”.
Parque
André Bueno/CMSP Sérgio Mamberti
Mamberti e o movimento de preservação do Teatro Oficina defendem, além da manutenção do tombamento do terreno, a criação de um parque no local. A ideia se tornou um Projeto de Lei, que tramita na Câmara.
Assinado inicialmente pelo vereador Gilberto Natalini (PV), o Projeto de Lei (PL) 805/2017, prevê que a área verde ocupe 11 mil metros quadrados junto às ruas Abolição, Jaceguai e Santo Amaro. O parlamentar está otimista com o andamento da proposta na Casa.
“Já garantimos a coautoria dos vereadores Mario Covas Neto (PSDB), Juliana Cardoso (PT) e Caio Miranda (PSB). E vamos conseguir mais. Nesta quarta-feira teremos reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e o Projeto será apreciado com relatoria da vereadora Soninha (PPS), que já adiantou o parecer favorável. Precisamos de cinco votos para avançarmos. Pelas minhas contas, já temos quatro, e não será difícil alcançarmos mais um”.
Natalini lembrou, no entanto, que não haverá tempo para uma eventual aprovação do PL ainda neste ano. “É importante dizer que passar pela CCJ é 50% do trâmite. Embora não haja tempo para votação nesse ano, voltaremos com força no inicio do ano que vem”, afirmou.
O contraponto da Audiência Pública foi feito pelo vereador Fernando Holiday (DEM). Para ele, a construção das torres residenciais é importante para o desenvolvimento do Bixiga.
“O Grupo Sílvio Santos quer trazer benefícios para a cidade, coisa que o poder público não conseguiria, mesmo que demorasse décadas. O Estado é ineficiente. Além disso, o Grupo quer que aquele local seja público, com espaços abertos e apenas algumas torres, que trarão muitos empregos à região”.
Em resposta, Zé Celso convidou o parlamentar a fazer uma visita ao Teatro, para assistir ao espetáculo ‘Bacantes’ e, talvez, mudar de opinião. O convite foi aceito pelo parlamentar.
A vereadora Juliana Cardoso também reagiu ao discurso em defesa ao movimento artístico. “Quem é contra quer que a especulação imobiliária passe por cima da cabeça da cultura e do povo. E por cima de uma tradição. Temos aqui hoje um movimento de resistência que veio aqui dialogar. E também fazer história. Vamos manter nossa resistência aqui e na rua”.
TBC
O debate, no auditório Freitas Nobre, na parte externa do Palácio Anchieta, também abordou o futuro do TBC (Teatro Brasileiro de Comédia), que corre o risco de ser privatizado.
O espaço, que está fechado para reforma há cerca de uma década, é praticamente vizinho ao Oficina e foi inaugurado dez anos antes, em 1948.
Ao lado de Zé Celso, o ator e gestor cultural Américo Córdula lidera um grupo de protesto contra a privatização do local. O principal argumento, além da função social e pública, é que o Governo Federal já gastou quase 20 milhões com uma complexa revitalização iniciada há oito anos.
“Foram R$ 5 milhões investidos no terreno e mais R$ 15 milhões para uma reforma estrutural, que ainda não terminou. O que o movimento questiona é que esses valores foram gastos para transformar o TBC em um memorial. E isso está sendo destruído porque está se querendo entregar tudo à iniciativa privada com fins que não sabemos quais são”.
Segundo Córdula, o objetivo inicial do Ministério da Cultura era transformar o Teatro em uma memorial da cultura brasileira.
“Foi concebido pelo Minc com essa intenção. Naquele momento o Projeto foi visto como uma política pública. Mas a atual gestão, por meio do ministro Sérgio Sá Leitão, manifestou a vontade de privatiza-lo. Mas para nós, por se tratar de equipamento tombado, entendemos que isso fere a legislação e criamos um grupo para salvar o TBC”.
O Movimento contra a privatização do Teatro Brasileiro de Comédia também conta com o apoio de artistas como Fernanda Montenegro, Clarisse Abujamra e Sérgio Mamberti.
“Foi do TBC que surgiram as grandes companhias de teatro do País. O teatro foi o pai e a mãe de toda essa semeadura, juntamente com o teatro Oficina. E agora ambos estão ameaçados por interesses privados”, disse Mamberti.
A Audiência Pública foi aberta pelo presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, Professor Cláudio Fonseca (PPS). Depois, a sessão foi presidida por outro integrante do Colegiado, vereador Eliseu Gabriel (PSB). Ele manifestou apoio aos artistas.
“É uma luta fundamental. Não é a primeira vez que tentam acabar com esses espaços, mas o bom senso venceu. E estou junto com vocês nessa nova luta”.
Prefeitura
A administração municipal foi representada pela secretária municipal adjunta de Cultura Marilia Alves Barbour. De acordo com ela, a Prefeitura, por meio do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico), só pretende tomar um posicionamento após a decisão do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
“Entendemos que são dois patrimônios culturais. Mas nossa decisão é a de primeiro aguardar o Iphan, já que o Teatro agora é patrimônio nacional”.
André Bueno/CMSP Eduardo Suplicy
O vereador Eduardo Suplicy (PT) fez um apelo para que Marilia leve ao secretário André Sturm a ata da Audiência Pública para sensibilizar o prefeito João Doria sobre a importância do caso. Ele aproveitou para estender o pedido ao apresentador e empresário Sílvio Santos.
“Além de pedir a ajuda do Sturm para procurar um entendimento com o Doria, queria lembrar que, se o Silvio Santos levar essa história de construção das torres, poderá manchar a sua própria história. Penso que uma alternativa seria fazer com a Prefeitura uma troca de terreno e realizar aquele empreendimento em outra área. Assim poderemos realizar esse sonho cultural. E isso só vai engrandecer a gestão do Sturm e do Doria”, disse o petista.
Também marcaram presença na sessão os vereadores Alfredinho (PT), Toninho Vespoli (PSOL) e Adriana Ramalho (PSDB). A tucana é a representante da Câmara Municipal no Conpresp.
