Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública, na noite desta segunda-feira (9/10), com a participação de lideranças e membros de movimentos culturais, artistas e trabalhadores do setor, que cobraram a realização da Conferência Municipal de Cultura. Os trabalhos foram presididos pela vereadora Luna Zarattini (PT).
No documento em que solicitou o debate, a parlamentar cita a Portaria nº 45, de 14 de julho de 2023, do Ministério da Cultura, que convoca a 4ª CNC (Conferência Nacional de Cultura). A primeira etapa da CNC são as conferências municipais ou intermunicipais, que são de responsabilidade dos municípios. Ainda segundo a Portaria, o prazo para realizar a etapa municipal era 17 de setembro deste ano, mas foi prorrogado para 30 de setembro. A 4ª CNC foi remarcada de dezembro deste ano, para o período de 4 a 8 de março de 2024.
“O objetivo da audiência foi questionar a Prefeitura de São Paulo sobre o motivo de não ter feito a Conferência Municipal de Cultura, que é uma etapa da Conferência Nacional de Cultura. Tem a etapa municipal, a etapa estadual, para se chegar a Conferência Nacional que vai discutir a política de cultura do nosso país, nos Estados e nas cidades. A não participação da cidade de São Paulo acarretaria a gente estar omisso e não estar fazendo também esse debate na proporção nacional”, ressaltou a presidente do debate.
A vereadora Luana Alves (PSOL) esteve na audiência e reforçou a importância da realização da etapa municipal. “Se São Paulo não faz a Conferência Municipal, São Paulo além de não ter um espaço democrático, de participação popular sobre a política cultural, com a eleição de delegados, São Paulo fica de fora da Conferência Nacional que vai acontecer. E São Paulo também fica de fora da linha de financiamento da Lei Paulo Gustavo, que são quase R$ 90 milhões para a cultura. É perda de dinheiro público, de verba que é de direito dos produtores e fazedores culturais de São Paulo”, comentou.
De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, as “conferências municipais são espaços democráticos de debates coletivos para discussão de propostas de organização municipal”, para implantação de políticas públicas municipais feitas entre a Prefeitura e a sociedade civil organizada. Também segundo a pasta, a “reunião de diversos segmentos possibilita o estabelecimento de metas e prioridades e o intercâmbio de experiências entre o poder público e os cidadãos”. Foram realizadas conferências em 2004, 2009 e 2013.
O secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Cultura, Thiago Lobo, e o coordenador de Fomento Cultural, Vinicius Nascimento, anunciaram na Audiência Pública os dias 28 e 29 de outubro para as pré-conferências e os dias 10, 11 e 12 de novembro para a Conferência Municipal de Cultura. Contudo, o coordenador geral de orientação e capacitação da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MINC (Ministério da Cultura), Fábio Riani Costa Perinotto, alertou que a Conferência Municipal de Cultura precisa ser realizada dentro do prazo estipulado.
“É importante reforçar que para poder ter validação das datas que foram apresentadas agora, precisa ter um respaldo mínimo oficial porque está descumprindo um regramento nacional. A data é até 30 de outubro para a Conferência Municipal de Cultura. Haverá exceções para o caso de calamidades públicas que estão ocorrendo no Norte e no Sul. Alguns municípios poderão ter a data alterada por conta disso. Se São Paulo quer alterar a data, precisa dar uma justificativa, precisa colocar em ofício, formalizar o diálogo, de fato, concreto e objetivo para nós, e não é o Ministério que vai validar para que o Conselho Nacional de Política Cultural possa estudar o caso e considerar se faz sentido os argumentos trazidos”, disse.
A vereadora Luna Zarattini ressaltou que esse não diálogo entre o Ministério da Cultura e da Prefeitura é prejudicial. “Essa Audiência Pública serviu para a gente mostrar que há uma dificuldade da Prefeitura de São Paulo de realizar, de organizar e a gente exigir a Conferência Municipal de Cultura, bem como outras coisas necessárias como o Conselho Municipal de Cultura, um Sistema Público de Cultura, que entenda a cultura como um direito. É preciso que a gente tenha muitos avanços ainda na cidade de São Paulo para a gente garantir cultura para todos”, finalizou a parlamentar.
Participação popular
A presidente da Rede da Fotografia, Mônica Maia, afirmou que não existe cultura sem o povo e não existe história de nenhuma cidade sem cultura. “É fundamental a Conferência e eu acho que a gente está até um pouco atrasado aqui em São Paulo, é importante cumprir os prazos. Hoje é uma Audiência Pública e já deveríamos estar na Conferência Municipal, na etapa municipal”, falou.
O produtor sociocultural, Danilo César, salientou que a Conferência é importante para se garantir um avanço na implantação de um Sistema Municipal de Cultura. “A Conferência é um espaço imprescindível para que os vários segmentos, linguagens, regiões de atuação cultural se reúnam, para que os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, os artistas, técnicos, e todos os envolvidos possam colocar suas propostas, para que sejam eleitos delegados regionais, municipais para a etapa estadual e nacional, para a construção do Plano Municipal de Cultural, dos princípios mais básicos que vão definir as políticas culturais do município de São Paulo pelos próximos anos”, frisou.
Confira tudo o que foi debatido na Audiência Pública no vídeo abaixo:
