Nesta sexta-feira (8/12) foi apresentado na Câmara Municipal de São Paulo o Protocolo Não Se Cale, que reúne uma série de ações para identificar, prevenir e enfrentar o assédio e violência sexual contra as mulheres em bares, restaurantes e baladas no Estado de São Paulo.
A apresentação no Legislativo paulistano contou com o apoio da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) e foi realizada pela secretária executiva de Estado de Políticas para Mulher, Teresinha Neves.
A campanha teve início no dia 20 de novembro e vai até o dia 11 de dezembro em diversas regiões do Estado. O Protocolo Não Se Cale tem origem na Lei estadual nº 17.621/2023, que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que estiver em situação de risco.
“A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou essa Lei e por decorrência dessa lei houve um decreto que instituiu um grupo de trabalho, depois surgiu um outro decreto que foi resultado do trabalho desse grupo que resultou na regulamentação da Lei e na criação do Protocolo Não Se Cale. O protocolo tem vários braços, como curso de capacitação; a Campanha São Paulo Por Todas (que utiliza do gesto com a mão para pedir ajuda) e os materiais que estão sendo colocados nos estabelecimentos para divulgar que a mulher pode ser acolhida e pode contar se ela está em situação de violência dentro desses estabelecimentos comerciais”, explicou Teresinha.
Clique no vídeo abaixo e confira a íntegra do evento:
