Na terça-feira (21/11), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a 8ª Audiência Pública temática para discutir o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do orçamento da capital paulista para o ano que vem.
A proposta enviada pelo Poder Executivo estima R$ 195,16 milhões para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania além dos R$ 376,42 milhões de fundos vinculados à pasta. Já para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a proposta prevê R$ 2,09 bilhões, incluindo o que está indicado para o Fundo Municipal de Assistência Social.
Para a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência estão indicados R$ 32,52 milhões.
O calendário completo de Audiências Públicas do Orçamento 2024 pode ser conferido no hotsite do Orçamento 2024.
Participação e transmissão
A participação popular é fundamental para discutir o orçamento da cidade. Nas audiências realizadas na Câmara, além da participação presencial, é possível contribuir de forma virtual. Para participar por videoconferência, clique aqui. Já para enviar sugestões por meio de formulário digital, acesse este link e participe.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara, por meio do link Salão Nobre disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento
Tema: Orçamento 2024: 8ª temática – Assistência Social e Direitos Humanos
Data: 21/11
Horário: 10h
Transmissão: Salão Nobre e redes sociais da CMSP
Informações: financas@saopaulo.sp.leg.br