Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Nesta terça-feira (18/2), a Câmara Municipal de São Paulo reuniu os vereadores da Casa na Sessão Plenária. Ao longo das últimas semanas – às terças, quartas e quintas-feiras – o espaço garante aos parlamentares o debate sobre assuntos livres. O tempo de fala varia de cinco a quinze minutos.
Temperaturas altas
O calor dos últimos dias foi o assunto da vereadora Marina Bragante (REDE). Ela destacou a importância de proporcionar lazer à população a fim de minimizar as altas temperaturas na cidade de São Paulo. Marina citou como exemplo a piscina pública do Pacaembu, na zona oeste da capital. Para Marina, a iniciativa é positiva. Porém, a parlamentar entende a necessidade de expandir essa política pública para outras regiões.
“As piscinas públicas são importantes para a adaptação ao clima, já que funcionam como ilha de resfriamento, refrescando e aliviando um pouco do calor que estamos vivendo”, disse Marina. “Essas políticas precisam ser expandidas para além do centro da cidade, oferecendo literalmente esse refresco do Pacaembu, mas também em São Miguel, no Capão, em Pirituba. Atualmente, temos 29 piscinas públicas abertas e 27 fechadas”.
Assistência social
Outro assunto desta tarde foi o da assistência social. O vereador Carlos Bezerra Jr. (PSD) informou que protocolou um pedido para criar na Câmara a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência e Desenvolvimento Social. De acordo com o parlamentar, entre os objetivos da proposta estão fortalecer o diálogo, fiscalizar as políticas públicas do setor, aprimorar as legislações, lutar por financiamentos e valorizar os funcionários da rede.
“Assistência social é um direito, e garantir esse direito é dever do Poder Público. Precisamos, portanto, ter um espaço que possa discutir a superlotação da rede, a escassez de vagas. Há profissionais desmotivados, porque quando comparados à educação e à saúde para fazer a mesma função, como psicólogos, por exemplo, na saúde, na educação e na assistência, na assistência chegam a ganhar 50% menos”, falou Carlos Bezerra Jr.
Patrimônio cultural
Da tribuna do Plenário 1° de Maio, o vereador Nabil Bonduki (PT) repercutiu a demolição do Teatro Vento Forte na última quinta-feira (13/2). O local foi fundado em 1984, no Itaim Bibi, zona sul da cidade. Segundo Nabil, o espaço é um patrimônio cultural da cidade. O parlamentar disse que está encaminhando uma representação ao Ministério Público para criminalizar os responsáveis.
“O Teatro Vento Forte foi destruído com escavadeiras pela Prefeitura. É um crime na medida em que – primeiro lugar – o Parque do Povo onde fica o teatro é tombado pelo patrimônio municipal. É, inclusive, tombado nos seus aspectos culturais”, disse Nabil Bonduki.
Além de fazer considerações sobre a demolição do Teatro Vento Forte, a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) repudiou a destruição da Casa de Capoeira Angola. O espaço também fica dentro do Parque do Povo, zona sul da cidade. “Estes bens – tanto a Casa de Capoeira, quanto o Teatro Vento Forte – são todos bens tombados tanto pelo Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) quanto pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo)”.
Ainda em relação às demolições, o vereador Eliseu Gabriel (PSB) disse que “lamenta muito a violência que foi feita junto às entidades Teatro Vento Forte e Casa de Capoeira Angola Cruzeiro do Sul. Realmente não tem cabimento o que foi feito”.
Vetos
Na sessão desta terça, o 1° vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador João Jorge (MDB), observou que há na pauta do Legislativo paulistano 635 vetos que precisam ser analisados pelo Plenário. João Jorge sugeriu que a apreciação deles seja feita nas Sessões Plenárias às quintas-feiras.
“Como experiência, nesta quinta-feira, colocaremos 50 em pauta”, informou João Jorge. “São vetos desde 2006 até 2024”.
Obras públicas
Já a vereadora Renata Falzoni (PSB) chamou a atenção para o barulho provocado pelas obras públicas, que rotineiramente acontecem à noite e nas madrugadas. Falzoni afirmou que os ruídos ultrapassam os limites de decibeis permitidos, prejudicando os moradores da região onde as intervenções são realizadas. “Não tem nada mais enlouquecedor do que tentar dormir com obra rolando na via pública, e quem vive aqui em São Paulo já passou por isso”.
“Não faz muito tempo, eu passei um mês em claro. Eu media 80 decibeis de ruído no meu quarto, que não é exatamente defronte à avenida onde a obra de recapeamento estava acontecendo”, falou Renata. “Esse tipo de intervenção da Prefeitura e das concessionárias é sempre durante a noite e a madrugada. E mais, como a obra é pública, não precisa respeitar o limite de ruído, que já foi de 59 decibeis”.
A vereadora Sandra Santana (MDB) contribuiu com a discussão. Ela falou que entende o relato de Falzoni, porque mora em frente a um local onde está sendo construída uma estação de metrô. No entanto, segundo a parlamentar, as intervenções são necessárias para a cidade de São Paulo e não podem ser feitas em horário comercial.
“Fico imaginando, com o trânsito que nós temos em São Paulo, se essas obras não acontecem em horários diferentes dos horários de rush, dos horários de trânsito na cidade, o quão complicado também vai ficar”, afirmou Sandra, que se dispôs a buscar soluções. “Contemplando o pessoal adepto da bicicleta. Eu, como sempre digo, apoio. É um meio de transporte muito importante para a cidade de São Paulo e vejo o quanto tem evoluído, elevando o número de quilômetros de ciclovias e ciclofaixas”.
Mananciais
O vereador Silvão Leite (UNIÃO) aproveitou o tempo de fala para discursar sobre iniciativas positivas voltadas às margens das represas, especificamente na região do extremo sul da capital. Silvão ressaltou a importância de cuidar das áreas de mananciais e citou alguns trabalhos para estes espaços. Como exemplo, ele destacou a urbanização do Cantinho do Céu – uma das áreas inseridas nos mananciais Billings e Guarapiranga.
“Temos muitos exemplos de parques lineares para contar para vocês. O que eu mais gosto, e pelo que sinto muito orgulho, é o Cantinho do Céu. Para quem não sabe, o Cantinho do Céu fica no Grajaú, às margens da represa Billings”, falou Silvão Leite. “Lá, a população vivia sem condições de moradia digna: sem água e esgoto encanado. Infelizmente, esse esgoto todo era despejado diretamente na represa. Começamos, então, o trabalho para retirar essas famílias e levá-las a conjuntos habitacionais”.
Comissões
Na reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (18/2), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), informou que os líderes dos partidos da Casa têm mais cinco dias úteis para indicarem os parlamentares que irão compor as comissões da Casa.
Os colegiados serão formados por parlamentares de diferentes siglas, respeitando a proporcionalidade partidária do Parlamento da capital. Depois da composição, em data e horário a serem definidos, os integrantes farão a eleição do presidente e do vice-presidente.
De acordo com Teixeira, até o momento, há 222 projetos protocolados na Câmara Municipal – sendo 220 de autoria de vereadores e dois do Executivo. As propostas aguardam a formação das comissões para serem analisadas, antes de seguirem para votação em Plenário. As matérias estão disponíveis no sistema do processo legislativo da Casa – o SPLegis.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (19/2), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.
