André Bueno | REDE CÂMARA SP Reunião da CPI da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres
No primeiro semestre de 2024, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres realizou cinco reuniões e uma diligência. Atendimento às vítimas, assédio no transporte público, Programa Não Se Cale e aborto foram os temas centrais debatidos.
Os trabalhos começaram este ano com uma visita à Casa da Mulher Brasileira, em 5 de março. O espaço atende vítimas de violência com serviços integrados 24 horas por dia. A diligência foi um pedido da vereadora Luna Zarattini (PT), no intuito de aprimorar a rede de atendimento com base em apontamentos do relatório da auditoria operacional do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo).
Outro destaque foi a participação de representantes de empresas que atuam no transporte público e por aplicativo na capital paulista. Eles falaram sobre as campanhas realizadas e as ações de combate ao assédio contra passageiras.
O colegiado também recebeu representantes dos poderes Executivo, Judiciário e de entidades ligadas ao setor de bares, hotéis e restaurantes para discutir a adesão ao Programa Não Se Cale, criado por meio do PL (Projeto de Lei) 18/2023, de autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO) e coautoria de outros 13 parlamentares. Instituído pela Lei municipal n° 17.951, de 23 de maio de 2023, o programa prevê um protocolo de ações para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual e procedimentos para auxiliar pessoas que se sintam em situação de risco.
Aborto, atendimento em hospitais públicos e a legislação relacionada ao tema também estiveram em debate na CPI neste semestre. Representantes do CFM (Conselho Federal de Medicina) e do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) foram ouvidos pelas vereadoras. As parlamentares ainda receberam um especialista da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
CPI da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres
A CPI da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres é composto pelas vereadoras Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), Silvia da Bancada Feminista (PSOL), Edir Sales (PSD), Luna Zarattini (PT), Janaína Lima (PP) e Ely Teruel (MDB) e Sandra Santana (MDB). O objetivo é investigar crimes de violência e assédio sexual, em todas as suas formas, contra mulheres na cidade.
As reuniões são quinzenais, às terças-feiras, a partir das 11h. Os trabalhos são presididos pela vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO). As vereadoras Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e Sandra Santana (MDB) são relatora e sub-relatora, respectivamente.
