A Comissão de Estudos instalada na Câmara Municipal de São Paulo para avaliar a aplicação dos recursos destinados à Secretaria Municipal de Cultura e os participantes da reunião desta quinta-feira (3/8) vão aguardar a reunião programada para a próxima semana com representantes da Prefeitura para decidir se acionam o Ministério Público (MP) para alertar sobre o congelamento dos recursos para a pasta.
A decisão havia sido tomada no primeiro semestre, porém, os representantes de diversos movimentos de cultura optaram pelo diálogo antes de tomar a decisão.
A reivindicação desses grupos foi gerada no início do ano, quando a Prefeitura anunciou o contingenciamento de mais de 40% da verba destinada à Secretaria Municipal de Cultura. O orçamento total previsto para a capital paulista é de pouco mais de R$ 54 bilhões, sendo que os recursos para a pasta representam cerca de 1% dos recursos.
De acordo com os movimentos, vários projetos e programas estão sendo afetados com o contingenciamento dessa verba. Para o rapper Pirata é fundamental tentar o diálogo antes de acionar o MP.
“Não somos radicais e vamos aguardar a reunião. Mas se eles não descongelarem os recursos, precisaremos tomar uma ação. A política pública é direito de todos e se não nos movimentarmos, ela não virá até nós”, disse o integrante do Fórum Hip Hop Municipal SP.
O presidente da Comissão, vereador Antonio Donato (PT), concordou com a decisão dos movimentos. “O congelamento para a Secretaria de Cultura continua alto e precisaremos encaminhar o problema ao MP, já que Leis e Decretos não estão sendo cumpridos”, argumentou.
O petista ainda combinou solicitar uma Audiência Pública à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara para discutir o congelamento dos recursos para a Cultura. “Vamos continuar articulando com todos os movimentos para tentar diminuir o nível de congelamento. O objetivo é que não ocorra o desmonte de toda política cultural construída ao longo de uma década na cidade”, disse Donato.
