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Atuação conjunta dará maior poder às comissões

11 de junho de 2012 - 22:42

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As Comissões Federal, Estadual e Municipal da Verdade, que investigarão as violações aos direitos humanos ocorridas durante o Regime Militar, realizaram sua primeira reunião conjunta na tarde desta segunda-feira (11). Para o relator da Comissão Municipal, vereador Eliseu Gabriel (PSB), a cooperação é essencial para que o trabalho seja terminado a tempo.

É muito importante que os municípios tenham as suas comissões da verdade, para ajudar em nível nacional, afirmou Eliseu. O Estado ainda se ressente da ditadura, então só uma Comissão da Verdade, lá em Brasília, é muito pouco.

Outra vantagem, acreditam os parlamentares, é que o trabalho conjunto permitirá que as Comissões Municipal e Estadual — que foram criadas por resolução, e não por lei, como a federal — tenham mais poder de atuação.

Nós conseguimos selo verde para que as nossas comissões sejam reconhecidas como órgãos oficiais da Comissão da Verdade federal. Esse reconhecimento é como se fosse um convênio, fica muito mais fácil convocar os depoentes, comentou o deputado estadual Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão instalada na Assembleia Legislativa de São Paulo.

A cooperação permitirá, por exemplo, que as comissões ouçam agentes ligados a outro ente federativo. A Comissão Estadual, por exemplo, não pode convocar um agente do estado nacional, nem um agente do estado municipal, explica o presidente da Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Ivan Seixas.

Após a reunião, à noite, foi realizada a solenidade de abertura da Comissão da Verdade do Município de São Paulo, que reuniu autoridades, perseguidos políticos e familiares de vítimas da Ditadura na sede da Câmara Municipal.

(11/06/2012 21h42)

 

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