Intenção é manter a continuidade de programas de arte-educação na cidade
André Bueno | REDE CÂMARA SP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (27/9) uma Audiência Pública para aprimorar o PL (Projeto de Lei) 461/2016, que regulamenta e garante a continuidade dos programas de formação artística existentes no município. Originalmente, o PL do ex-vereador Nabil Bonduki com coautores, tratava dos Programas Vocacional e PIÁ (Programa de Iniciação Artística).
Porém, a vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), que requereu a Audiência Pública, tem trabalhado em um Substitutivo para atualizar a proposta, inserindo também o PIAPI (Programa de Iniciação Artística Para Primeira Infância) e outros detalhes para ajustá-lo à realidade dos que participam dos programas. Para isso, a parlamentar formou um Grupo de Trabalho interprogramas que tem auxiliado a reelaborar o PL. “Precisamos de apoio, da assinatura de vereadores para que esse Substitutivo possa seguir e ser aprovado. É preciso fazer um trabalho de sensibilização”, declarou.
Dentre as alterações feitas no texto original, estão: a atualização da idade que os programas atendem; adequação ao calendário escolar; a inclusão de funções; que os editais garantam a acessibilidade de pessoas com deficiência no programa e a inclusão de espaços parceiros além dos equipamentos das Secretarias Municipais de Cultura e Educação (SMC e SME).
A supervisora de Formação Cultural da SMC, Ligia Jalantonio, destacou o papel do PL para manter a continuidade dos programas. “A Supervisão de Formação Cultural é responsável por vários programas da cidade que atendem desde crianças de zero a seis anos até adultos de mais de 100 anos. Eu desconheço no mundo qualquer conjunto de políticas públicas nesse sentido que atendam de maneira tão integral os munícipes. É muito importante garantir através de uma lei a formalização desses programas na cidade”.
Os representantes dos programas participaram do debate, como o coordenador artístico pedagógico do programa Vocacional, Eduardo Mafalda. Ele explicou que o programa existe desde 2001 e atende a faixa etária a partir dos 14 anos. “O Vocacional forma grupos artísticos e núcleos em diferentes linguagens: teatro, dança, música, artes visuais, audiovisual, literatura e circo. O programa atinge milhares de pessoas, porque somos mais de 100 artistas contratados e nos espaços de orientação artística há experimentação prática e formação nas artes”, detalhou.
O programa PIÁ atende crianças de 5 a 14 anos de idade com iniciação nas artes. Joice Jana Teixeira, participou de uma edição especial em 2021 voltada às filosofias africanas, afro-diaspóricas e originárias. “O PIÁ atende majoritariamente crianças periféricas. É um programa imprescindível para cidade que deve continuar como uma política pública e não terceirizada”, observou.
Já as crianças de zero a 5 anos são atendidas pelo programa PIAPI. “O seu diferencial é que não é só com crianças que a gente trabalha, mas com toda a sua família porque eles estão dentro dos encontros. Estamos no nosso terceiro ano, com 80 artistas contratados e em menos de uma semana de inscrição on-line tivemos mais de 1.500 inscrições. Ou seja, tem uma demanda muito grande na cidade de São Paulo, então é importantíssimo garantir essa PL”, justificou a coordenadora artística pedagógica do PIAPI.
A Audiência Pública contou ainda com a participação do vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB), vice-presidente do colegiado e do ver. Veja o debate completo aqui:
