A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, nesta quarta-feira (30/10), Audiência Pública para debater 23 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Entre as propostas a serem discutidas, três determinam a substituição ou proibição do uso de materiais plásticos na cidade de São Paulo.
O PL 190/2019, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), determina que o plástico usado na composição de pratos, copos, talher, bem como demais utensílios descartáveis, seja substituído por materiais biodegradáveis.
Já o PL 435/2019, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), dispõe sobre a redução gradativa de materiais plásticos e feitos de isopor nos estabelecimentos que comercializam alimentos diretamente para o consumidor final, como no caso de restaurantes e padarias.
O PL 663/2018, de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), por sua vez, proíbe a comercialização e fornecimento de copos de material plástico na capital paulista.
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Serviço:
Audiência Pública: Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: 23 Projetos de Lei de vereadores
Data: 30/10
Horário: 11h
Local: Salão Nobre – 8° andar da Câmara Municipal de São Paulo
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista – São Paulo – SP
