Afonso Braga / CMSP Audiência pública conjunta entre a Comissão de Educação e CCJ sobre área indígena.
Nesta segunda-feira (9/03), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, juntamente com a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizou Audiência Pública para discutir os conflitos entre a comunidade indígena que vive próxima ao Pico do Jaraguá, na zona Norte da cidade, e a construtora Tenda S.A., responsável por um empreendimento imobiliário na região.
Ainda no mês de janeiro deste ano, a Tenda começou a abrir espaço para a construção de um condomínio, que deve ter 5 torres e quase 400 apartamentos. Diante do corte de árvores pela empresa – pelo menos 500 foram derrubadas em um único dia – o povo Guarani Mbya iniciou uma ocupação na área, que é particular, para protestar contra a construção que fica a menos de 1km das aldeias.
A liderança indígena
líder indígena Karaí Popygua (Davi)
O líder indígena Karaí Popygua (Davi) esteve presente à audiência e se posicionou contra o empreendimento no local. Segundo ele, além de não realizar estudo de impacto socioambiental, a construtora Tenda também não consultou a comunidade indígena, o que contraria decreto do Ibama e a Convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que obriga os Estados a realizarem essa consulta para construções próximas a terras indígenas.
“Esse projeto não apresentou nenhum estudo e não tem nenhum compromisso com a legislação ambiental. Sete espécies de árvores cortadas estão ameaçadas de extinção”, argumentou Popygua. “O corte dessas árvores vai impactar no microclima da região, aumentando o calor na época mais quente, e também o frio no inverno”, concluiu.
Uma determinação do MPF-SP (Ministério Público Federal de São Paulo) impede a construtora de derrubar qualquer árvore até que o projeto final seja analisado. Ainda assim, a pedido da Tenda, a justiça autorizou a reintegração de posse do terreno ocupado pelos indígenas, prevista para amanhã (10/03).
Afonso Braga / CMSP 
Afonso Braga/CMSP Daniela Ferrari
A palavra da construtora
Representante da construtora Tenda, Daniela Ferrari declarou na audiência que o empreendimento tem licença da prefeitura para ser executado. Sobre o corte de árvores, Ferrari disse que todo o licenciamento foi seguido. “Os técnicos que fizeram vistoria na área não determinaram que existia ali, no terreno, mata atlântica”, afirmou Ferrari. Segundo ela, o projeto também prevê a preservação de mais de 50% da área do lote como área verde e institucional.
Preservação
Os vereadores que participaram da audiência demonstraram preocupação com possíveis conflitos entre a polícia e os indígenas durante a desocupação e firmaram compromisso para continuar acompanhando o caso. Para o vereador Gilberto Natalini (PV), autor do requerimento que solicitou a audiência, a prefeitura deveria rever a decisão que autorizou a construção imobiliária na região.
Afonso Braga/CMSP Gilberto Natalini (PV)
“A prefeitura deve proteger as aldeias indígenas. A presença dessas construções ameaça a existência desse povo. Isso não é uma forma de tratar o meio ambiente e nem os guaranis,” declarou o parlamentar.
De acordo com o presidente da Comissão de Educação, vereador Eliseu Gabriel (PSB), o grande corte de árvores no terreno demonstra a falta de sensibilidade com a questão ambiental. “Essa vegetação é fundamental para que a temperatura na nossa cidade não seja tão alta, para melhor controle na época de chuvas, ou seja, é importante para todos nós”. Ainda segundo Eliseu, é necessário garantir a preservação da cultura indígena.
Afonso Braga/CMSP Eliseu Gabriel (PSB)
Por essa razão, foi protocolado o PL 29/2020, de autoria dos vereadores Gilberto Natalini e Eliseu Gabriel, para criação do Parque Ecológico Yary Ty (CETY) e Memorial da Cultura Guarani na área do empreendimento.
Também estiveram presentes o vereador Jair Tatto (PT), vice-presidente da Comissão de Educação, e a vereadora Juliana Cardoso (PT).
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